Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI 0309579-30.2016.8.21.7000 RS

A pretensão liminar de busca e apreensão de criança, que está sob a guarda da mãe, não deixa de ser uma medida traumática. E, para que tanto seja possível, indispensável a existência de prova segura. Ausentes indicativos de maus tratos, ou de alienação parental, a decisão deve ser preservada.AGRAVO IMPROVIDO. UNÂNIME.