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15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Crime: ACR XXXXX-15.2016.8.21.7000 RS

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Sexta Câmara Criminal

Publicação

Julgamento

Relator

Ícaro Carvalho de Bem Osório

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RS_ACR_70068212877_f1b41.doc
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Ementa

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO REVERTIDA. CONDENAÇÃO POR FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES.

Reformada a decisão absolutória, uma vez que a prova dos autos, calcada no firme relato da vítima autoriza a condenação do réu por furto qualificado pelo concurso de agentes. Vítima que declarou ter visto o apelado saindo do pátio de sua casa, tendo tido contado visual com o réu, não se podendo ignorar o fato dele ter sido detido pouco tempo depois dos fatos, próximo da mochila contendo parte dos bens furtados. A versão do réu não convence, sendo difícil crer que o verdadeiro autor da subtração tenha dispensado os produtos do furto em via pública, justamente no local onde o réu, por azar, estava esperando um ônibus. Absolvição revertida. APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME.
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