Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração: ED 0401716-31.2016.8.21.7000 RS

- Pedido de concessão de aposentadoria com proventos integrais que não foi formulado na exordial - Prova pericial realizada judicialmente que conclui que a patologia que levou à inativação da autora não se classifica como decorrente de moléstia profissional. Ausência de nexo de causalidade entre a enfermidade, os prejuízos que a autora alega ter e a atividade profissional, a afastar os pedidos de indenizações formulados.- Pedido de realização de perícia que foi devidamente afastado quando da análise do agravo retido.ACOLHERAM, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM AGREGAÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES.