Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 0186271-49.2019.8.21.7000 RS

Não obstante as necessidades do autor - que conta 9 anos de idade - justificarem a fixação de alimentos até mesmo em valor superior ao estipulado na sentença (20% do salário mínimo), o apelante, que possui outros filhos e trabalha como diarista em plantações de fumo, auferindo modesta remuneração, não tem condições de arcar com montante superior a 15% do salário mínimo, como postula. Sentença reformada. DERAM PROVIMENTO. UNÂNIME.