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24 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 0199116-16.2019.8.21.7000 RS

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Sétima Câmara Cível
Publicação
30/08/2019
Julgamento
28 de Agosto de 2019
Relator
Liselena Schifino Robles Ribeiro
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_AC_70082272071_1ea72.doc
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Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. GENITORA. NEGLIGENCIA E ALCOOLISMO. MENOR SOB OS CUIDADOS DE TIOS. SITUAÇÃO CONSOLIDADA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. GENITORA. NEGLIGENCIA E ALCOOLISMO. MENOR SOB OS CUIDADOS DE TIOS. SITUAÇÃO CONSOLIDADA.

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. GENITORA. NEGLIGENCIA E ALCOOLISMO. MENOR SOB OS CUIDADOS DE TIOS. SITUAÇÃO CONSOLIDADA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR.. GENITORA. NEGLIGENCIA E ALCOOLISMO. MENOR SOB OS CUIDADOS DE TIOS. SITUAÇÃO CONSOLIDADA.Cabe aos pais o poder-dever de proteção, amparo e educação dos filhos, não possuindo, no caso, a apelante condições para tanto, pois, negligenciou com os cuidados do filho, que desde o ano de 2016 vem convivendo com os guardiões, estando assistido e protegido, reconhecendo a família dos guardiões como sua, resta consolidado o vínculo familiar e afetivo, sendo adequada a destituição do poder familiar, em prol do melhor interesse do menor.RECURSO DESPROVIDO.
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