Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 022XXXX-15.2019.8.21.7000 RS

Tratando-se de alimentos fixados sem uma maior aferição acerca as possibilidades do alimentante, é cabível o ajuizamento de Revisional Autônoma.Em Revisionais Autônomas a exigência de prova de mudança no binômio alimentar fica mitigada, de sorte que alimentos devem ser fixados de forma proporcional às possibilidades de quem paga e às necessidades de quem pede.No caso, provado que o valor dos alimentos não é proporcional à renda atual do alimentante, cabível redução do valor, como determina do na sentença.Contudo, considerando que o próprio alimentante/apelado reconhece que possui qualificação técnica para aferir renda extra como eletricista, além do rendimento do contracheque, a redução nos alimentos deve ser feita em nível menor do que realizado pela sentença atacada.DERAM PARCIAL PROVIMENTO.