jusbrasil.com.br
25 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Crime: ACR 0007978-57.2019.8.21.7000 RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

ACR 0007978-57.2019.8.21.7000 RS

Órgão Julgador

Quarta Câmara Criminal

Publicação

26/07/2019

Julgamento

27 de Junho de 2019

Relator

Julio Cesar Finger

Documentos anexos

​
Inteiro TeorTJ-RS_ACR_70080360696_00aec.doc
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/887129321/apelacao-crime-acr-70080360696-rs

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS: AgRg no HC 534279 SP 2019/0279942-0

PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PACIENTE CONDENADO POR TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES EM CONCURSO MATERIAL. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO PARA ABSOLVÊ-LO DA IMPUTAÇÃO PREVISTA NO ART. 14, CAPUT, DA LEI N. …
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência • há 3 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: 0008896-49.2017.8.07.0007 DF 0008896-49.2017.8.07.0007

PENAL. PORTE ILEGAL DE MUNIÇÃO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. PEQUENA QUANTIDADE DE MUNIÇÃO (UMA) DESACOMPANHADA DE ARMA DE FOGO. RECURSO PROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo a linha jurisprudencial traçada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RHC 143.449/MS, vem reconhecendo, excepcionalmente, …
Tribunal de Justiça de Goiás
Tribunal de Justiça de Goiás
Jurisprudência • há 3 anos

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - APELACAO CRIMINAL: APR 0435256-58.2012.8.09.0044

APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE DE MUNIÇÃO DE USO RESTRITO. APREENSÃO DE PEQUENA QUANTIDADE DE MUNIÇÃO SEM ARTEFATO BÉLICO APTO AO DISPARO. ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA. Impõe-se a absolvição do apelante, com a incidência do princípio da insignificância, quando foram apreendidas com ele pequena quantidade de munição, …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • ano passado

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 143449 RS 2021/0063857-4

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 143449 - RS (2021/0063857-4) DECISAO CLEITON DA SILVA FERREIRA, JONAS MATHEUS MORSCH e LETIELE MACHADO VIEIRA alegam sofrer coação ilegal em seu direito de locomoção, em decorrência de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul no Habeas Corpus n. …
Editora Revista dos Tribunais
Editora Revista dos Tribunais
Doutrina • mês passado

Digital sob curadoria de Patrícia Peck e Marcelo Crespo

Aqui todos os textos têm como foco o Direito Digital em uma aborgadem prática do Direito, da Tecnologia e da Inovação. O objetivo é relatar desafios regulatórios, técnicos e operacionais, sempre com o objetivo de fortalecer o entendimento doutrinário com aspectos não só teóricos, mas práticos do mundo atual. A curadoria …