jusbrasil.com.br
29 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 010XXXX-94.2019.8.21.7000 RS

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

Décima Câmara Cível

Publicação

22/07/2019

Julgamento

27 de Junho de 2019

Relator

Thais Coutinho de Oliveira

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RS_AC_70081333643_558f5.doc
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO COMPROVADA A REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. AUXÍLIO-ACIDENTE INDEVIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

O laudo pericial produzido no curso da ação faz certo que o demandante sofreu mínima redução da mobilidade da flexão metacarpofalângica do terceiro dedo em mínimo grau, não havendo redução da capacidade laboral. Assim, o autor não se encontra incapacitado para sua atividade profissional e nem para qualquer atividade que lhe garanta a subsistência, razão pela qual não faz jus ao auxílio-acidente. APELAÇÃO DESPROVIDA.
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/887125779/apelacao-civel-ac-70081333643-rs