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23 de Setembro de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal : HC 0300227-43.2019.8.21.7000 RS

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Terceira Câmara Criminal
Publicação
20/01/2020
Julgamento
18 de Dezembro de 2019
Relator
Diogenes Vicente Hassan Ribeiro
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_HC_70083283184_28f95.doc
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Ementa

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SEGREGAÇÃO MANTIDA.

Paciente preso, nos autos deste processo, desde 09 de setembro de 2019, por ter, em tese, na companhia do corréu, matado a vítima, por dissimulação, promessa de recompensa, e motivo torpe, ?vez que o denunciado BRUNO agiu impelido por vingança, pois acreditava que DIEGO estivesse envolvido no homicídio de Roque Nunes dos Santos, tio da companheira de Bruno, fato ocorrido em 10/04/2018?.Paciente apontado como mandante. Gravidade concreta do fato supostamente praticado. Existência de indícios suficientes de autoria. Decreto de prisão preventiva suficientemente fundamentado. Transcurso do tempo que não afasta, no caso concreto, a presença dos requisitos necessários à prisão preventiva, considerando que o Relatório de Análise Criminal que indicou a possível participação do paciente aportou aos autos datado de 26 de agosto de 2019, sendo, em seguida, aditada a denúncia e postulada a prisão preventiva do paciente.Paciente reincidente, nascido em 1987, pois registra condenação por porte de arma, além de responder a processos por homicídio qualificado e receptação, homicídio qualificado tentado, homicídio qualificado, homicídio qualificado tentado, organização criminosa, porte de arma e corrupção de menores e coação no curso do processo.Efetiva presença dos requisitos necessários à prisão preventiva previstos no artigo 312do Código de Processo Penalverificada.Substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas que não se mostra adequada ao caso concreto. Custódia provisória que é proporcional.ORDEM DENEGADA.
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