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21 de Outubro de 2020
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal : HC 70084308618 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 70084308618 RS
Órgão Julgador
Segunda Câmara Criminal
Publicação
29/06/2020
Julgamento
26 de Junho de 2020
Relator
Luiz Mello Guimarães
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_HC_70084308618_051cb.doc
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Ementa

HABEAS CORPUS. SOLTURA DO PACIENTE NA ORIGEM. PERDA DE OBJETO.

Sendo o paciente posto em liberdade, conforme se depreende das informações prestadas pela apontada autoridade coatora, cessada a invocada coação ilegal ao direito de ir e vir. Configurada a perda do objeto. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.(Habeas Corpus Criminal, Nº 70084308618, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Mello Guimarães, Julgado em: 26-06-2020)
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/868069520/habeas-corpus-criminal-hc-70084308618-rs