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31 de Maio de 2020
2º Grau

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal : HC 70084224823 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 70084224823 RS
Órgão Julgador
Segunda Câmara Criminal
Publicação
21/05/2020
Julgamento
20 de Maio de 2020
Relator
José Antônio Cidade Pitrez
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_HC_70084224823_43e04.doc
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Ementa

HABEAS CORPUS. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO.

A presente impetração tem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido do habeas corpus tombado sob o nº 70084188259, cujo julgamento de mérito se avizinha.HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.(Habeas Corpus Criminal, Nº 70084224823, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Cidade Pitrez, Julgado em: 20-05-2020)
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/849404693/habeas-corpus-criminal-hc-70084224823-rs