jusbrasil.com.br
24 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Recurso Especial": 70068517044 RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
70068517044 RS
Órgão Julgador
Primeira Vice-Presidência
Publicação
02/08/2018
Julgamento
29 de Julho de 2018
Relator
Maria Isabel de Azevedo Souza
Documentos anexos
​
Inteiro TeorTJ-RS__70068517044_fc95c.doc
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

RECURSO ESPECIAL. SAÚDE. RECURSO REPETITIVO. TEMA 106 DO STJ. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. DESCENTRALIZAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. RECURSO NÃO ADMITIDO.RECURSO ESPECIAL. SAÚDE. RECURSO REPETITIVO. TEMA 106 DO STJ. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. DANO MORAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. RECURSO NÃO ADMITIDO. RECURSO ESPECIAL. SAÚDE. RECURSO REPETITIVO. TEMA 106 DO STJ. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. DESCENTRALIZAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. RECURSO NÃO ADMITIDO.RECURSO ESPECIAL. SAÚDE. RECURSO REPETITIVO. TEMA 106 DO STJ. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. DANO MORAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. RECURSO NÃO ADMITIDO.

RECURSO ESPECIAL. SAÚDE. RECURSO REPETITIVO. TEMA 106 DO STJ. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. DESCENTRALIZAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. RECURSO NÃO ADMITIDO.RECURSO ESPECIAL. SAÚDE. RECURSO REPETITIVO. TEMA 106 DO STJ. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. DANO MORAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. RECURSO NÃO ADMITIDO. RECURSO ESPECIAL. SAÚDE. RECURSO REPETITIVO. TEMA 106 DO STJ. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. DESCENTRALIZAÇÃO.. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. RECURSO NÃO ADMITIDO.RECURSO ESPECIAL. SAÚDE. RECURSO REPETITIVO. TEMA 106 DO STJ. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. DANO MORAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. RECURSO NÃO ADMITIDO.(Recurso Especial, Nº 70068517044, Primeira Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em: 29-07-2018)
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/825928688/recurso-especial-70068517044-rs

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudência • há 6 meses

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO - CÍVEL: AGV 0007741-97.2012.8.19.0024

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO DA TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA QUE APLICOU A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL E, COM BASE NO TEMA 1.076 DO STJ, DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. Correta aplicação do disposto no artigo 1030, III, do CPC, quanto à necessidade de sobrestamento do …
Tâmara dos Reis de Abreu, Advogado
Tâmara dos Reis de Abreu
Artigos • há 5 meses

A vedação dos honorários de sucumbência equitativos em causas de valor elevado

O STJ iniciou o julgamento do recurso sobre o tema repetitivo 1076 que fixará a possibilidade ou impossibilidade de fixação de honorários advocatícios por equidade em causas de valor da causa ou…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência • ano passado

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: 0004084-19.2021.8.21.9000 RS

RECURSO INOMINADO. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DIREITO À SAÚDE. MEDICAMENTO. TEMA 106 DO STJ. REQUISITOS PREENCHIDOS. SENTENÇA MANTIDA. TEMA 106 DO STJ. Cumpre ressaltar que, proposta a presente demanda já sob efeito do decidido pelo STJ, no Recurso Especial nº 1657156/RJ e, descendo ao caso concreto, verifico que …