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22 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 70082630344 RS
Órgão Julgador
Sexta Câmara Criminal
Publicação
05/09/2019
Julgamento
4 de Setembro de 2019
Relator
Bernadete Coutinho Friedrich
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_HC_70082630344_ff61f.doc
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Inteiro Teor


(PROCESSO ELETRÔNICO)

BCF
Nº 70082630344 (Nº CNJ: 0234943-88.2019.8.21.7000)

2019/Crime


habeas corpus. crimes contra o patrimônio. furto qualificado. fuga do paciente. WRIT JULGADO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Noticiada a notícia da fuga do paciente, certo é que a presente ação constitucional perdeu seu objeto, razão pela qual é julgada extinta, sem resolução de mérito.

HABEAS CORPUS JULGADO EXTINTO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
Habeas Corpus


Sexta Câmara Criminal



Nº 70082630344 (Nº CNJ: 0234943-88.2019.8.21.7000)


Comarca de Parobé



DEIVISON VAGNER DA SILVA PAZ


IMPETRANTE

JESSICA SCHOROEDER DE CAMARGO


IMPETRANTE

GABRIEL POMPEO FIGUEIRO


PACIENTE

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PAROBE


COATOR


DECISÃO MONOCRÁTICA

Vistos.
Diante da informação carreada aos autos, através de e-mail enviado pelo Juízo de origem, no sentido de que o paciente GABRIEL POMPEO FIGUEIRÓ empreendeu fuga das dependências de onde estava detido, estando atualmente na condição de foragido, certo é que a ação constitucional impetrada, que pretendia sua soltura, perdeu seu objeto.

Assim amparada no art. 206, inciso XXXVIII do Regimento Interno deste Tribunal, em decisão monocrática, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.
Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
Porto Alegre, 04 de setembro de 2019.

Des.ª Bernadete Coutinho Friedrich,

Relatora.

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