jusbrasil.com.br
19 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Habeas Corpus": HC XXXXX RS

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Sétima Câmara Criminal

Publicação

Julgamento

Relator

Ivan Leomar Bruxel

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RS_HC_70081910325_4e283.doc
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

HABEAS CORPUS. NÃO CONHECIMENTO. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL.

Em consulta ao andamento processual, verifica-se que foi efetivada a decisão que declinou a competência de processamento e julgamento do feito à Justiça Federal, estando a ação inclusive já definitivamente baixada na origem. Esta Corte, então, igualmente, tornou-se incompetente à resolução da matéria.DECISÃO MONOCRÁTICA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.(Habeas Corpus, Nº 70081910325, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ivan Leomar Bruxel, Julgado em: 04-07-2019)
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/825201885/habeas-corpus-hc-70081910325-rs

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 4 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX SP 2018/XXXXX-7

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Habeas Corpus Criminal: HC XXXXX00434264000 MG

Tribunal de Justiça de Goiás
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - HABEAS-CORPUS: XXXXX20188090000

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudênciahá 8 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus: HC XXXXX RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus: HC XXXXX RS