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15 de Junho de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Apelação Criminal" : APR 70083050831 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
APR 70083050831 RS
Órgão Julgador
Terceira Câmara Criminal
Publicação
27/02/2020
Julgamento
6 de Fevereiro de 2020
Relator
Diogenes Vicente Hassan Ribeiro
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_APR_70083050831_c747f.doc
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Ementa

APELAÇÃO-CRIME. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA.

Visualização do réu e de outro indivíduo em atitude suspeita. Abordagem e apreensão de 2 tijolos de maconha (19 gramas e 30 gramas) e 1 bucha de cocaína (0,7 gramas) em posse do usuário G
.M.Z. Apreensão de R$ 150,00 em posse do réu. Tráfico de Drogas. Usuário confirmou, tanto em inquérito quanto em juízo, que havia adquirido as drogas com o réu, pelo valor de R$ 150,00. Negativa de autoria sustentada pelo réu isolada. Versão narrada pelo usuário que encontra amparo no depoimento dos policiais, bem como na localização, em posse do réu, do exato valor que o usuário alegou ter pago pelo entorpecente. Condenação mantida.Penas. Penas mantidas nos exatos termos da sentença. Ausência de irresignação defensiva. Minorante do artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas aplicada no patamar máximo.RECURSO DESPROVIDO.(Apelação Criminal, Nº 70083050831, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Diogenes Vicente Hassan Ribeiro, Julgado em: 06-02-2020)
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/815425973/apelacao-criminal-apr-70083050831-rs