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- 2º Grau
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Crime: ACR 70034296475 RS
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Detalhes da Jurisprudência
Processo
ACR 70034296475 RS
Órgão Julgador
Terceira Câmara Criminal
Publicação
Diário da Justiça do dia 24/02/2010
Julgamento
11 de Fevereiro de 2010
Relator
Newton Brasil de Leão
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Ementa
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. PRELIMINAR DE NULIDADE AFASTADA. MÉRITO. MATERIALIDADE E AUTORIA. DECLARAÇÕES DOS POLICIAIS VÁLIDAS. NEGADO PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO. APENAMENTO JUSTIFICADO, QUE NÃO MERECE REFORMAS. NEGADO PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL.
(Apelação Crime Nº 70034296475, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Newton Brasil de Leão, Julgado em 11/02/2010)