Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Habeas Corpus Criminal": HC 70083566570 RS

Em que pese a alegação defensiva no sentido da inocência da paciente, tal análise é inviável em sede de habeas corpus dado seu caráter de cognição sumária. PRISÃO PREVENTIVA. Tratam-se de crimes graves e hediondos, perpetrados contra duas vítimas supostamente integrantes de facção criminosa rival, evidenciado o periculum libertatis da paciente a respaldar a prisão preventiva decretada e apontando para a ineficácia de outras medidas cautelares diversas da prisão. ORDEM DENEGADA.(Habeas Corpus Criminal, Nº 70083566570, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Patrícia Fraga Martins, Julgado em: 06-02-2020)