7 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Crime: RC XXXXX RS
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
Turma Recursal Criminal
Publicação
Julgamento
Relator
Alberto Delgado Neto
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Ementa
AFASTAR-SE DO LOCAL DO ACIDENTE A FIM DE FUGIR DA RESPONSABILIZAÇÃO (ART. 305, DO CTB).
O acusado, em nenhum momento, se ausentou do palco dos acontecimentos, como confirmado pela prova testemunhal, o que torna a sua conduta discrepante do tipo penal do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro.DERAM PROVIMENTO. (Recurso Crime Nº 71001051473, Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Relator: Alberto Delgado Neto, Julgado em 12/02/2007)
