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7 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Crime: RC XXXXX RS

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Turma Recursal Criminal

Publicação

Julgamento

Relator

Alberto Delgado Neto
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Ementa

AFASTAR-SE DO LOCAL DO ACIDENTE A FIM DE FUGIR DA RESPONSABILIZAÇÃO (ART. 305, DO CTB).

O acusado, em nenhum momento, se ausentou do palco dos acontecimentos, como confirmado pela prova testemunhal, o que torna a sua conduta discrepante do tipo penal do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro.DERAM PROVIMENTO. (Recurso Crime Nº 71001051473, Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Relator: Alberto Delgado Neto, Julgado em 12/02/2007)
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/8004522/recurso-crime-rc-71001051473-rs

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