jusbrasil.com.br
30 de Março de 2020
2º Grau

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Embargos de Declaração Cível" : EMBDECCV 70083223305 RS

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. DESACOLHIMENTO.

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Processo
EMBDECCV 70083223305 RS
Órgão Julgador
Décima Nona Câmara Cível
Publicação
02/12/2019
Julgamento
28 de Novembro de 2019
Relator
Voltaire de Lima Moraes

Ementa

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. DESACOLHIMENTO.
Inexistindo no acórdão embargado qualquer contradição capaz de ser sanada na via estreita dos embargos declaratórios, o seu desacolhimento é medida impositiva. Prequestionamento. Fundamentos jurídicos e legais pertinentes ao caso devidamente apresentados.Embargos declaratórios desacolhidos.(Embargos de Declaração Cível, Nº 70083223305, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Voltaire de Lima Moraes, Julgado em: 28-11-2019)