Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: 71000852434 RS

Tratando-se de dano moral puro, a ofensa verifica-se pela prática do próprio ato ilícito. Ocorre o que a doutrina convencionou chamar do dano in re ipsa. A fixação do valor da indenização, entretanto, deve atender aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, assim como observar os parâmetros adotados por esta Turma Recursal em casos análogos.Recurso parcialmente provido. (Recurso Cível Nº 71000852434, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Ricardo Torres Hermann, Julgado em 04/05/2006)