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15 de Junho de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Apelação-Crime" : APL 70081006256 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
APL 70081006256 RS
Órgão Julgador
Segunda Câmara Criminal
Publicação
02/07/2019
Julgamento
16 de Maio de 2019
Relator
Rosaura Marques Borba
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_APL_70081006256_9878b.doc
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Ementa

APELAÇÃO CRIME. APELAÇÃO CRIME. AMEAÇA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA.

Em delitos envolvendo situação de violência doméstica, palavra da vítima, dotada de coerência e verossimilhança, é suficiente para comprovar materialidade e autoria, sobretudo quando amparada pelo restante do conjunto probatório. Assim, no caso em tela, não há o que se falar em insuficiência probatória. Vencido o Dr. Joni Victoria Simões que o provia em parte para conceder a suspensão condicional da pena ao acusado. RECURSO NÃO PROVIDO.(Apelação-Crime, Nº 70081006256, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rosaura Marques Borba, Julgado em: 16-05-2019)
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/784007858/apelacao-crime-apl-70081006256-rs