jusbrasil.com.br
21 de Novembro de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Agravo de Instrumento" : AI 70083175208 RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C.C. ALIMENTOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. REMUNERAÇÃO DE CONCILIADORES/MEDIADORES. CONCESSÃO PARCIAL. ART. 98, § 5º, DO CPC. REFORMA DA DECISÃO. BENEFICIÁRIA HIPOSSUFICIENTE. CASO CONCRETO QUE POSSIBILITA ESTENDER O BENEFÍCIO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Processo
AI 70083175208 RS
Órgão Julgador
Sétima Câmara Cível
Publicação
06/11/2019
Julgamento
4 de Novembro de 2019
Relator
Afif Jorge Simões Neto

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C.C. ALIMENTOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. REMUNERAÇÃO DE CONCILIADORES/MEDIADORES. CONCESSÃO PARCIAL. ART. 98, § 5º, DO CPC. REFORMA DA DECISÃO. BENEFICIÁRIA HIPOSSUFICIENTE. CASO CONCRETO QUE POSSIBILITA ESTENDER O BENEFÍCIO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.
(Agravo de Instrumento, Nº 70083175208, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Afif Jorge Simões Neto, Julgado em: 04-11-2019)