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20 de Setembro de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Habeas Corpus Criminal" : HC 70082205964 RS

HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO NÃO EVIDENCIADA. LIMINAR QUE A SUBSTITUIU POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS QUE VAI RATIFICADA, COM APOIO MINISTERIAL.

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Processo
HC 70082205964 RS
Órgão Julgador
"Sexta Câmara Criminal"
Publicação
"2019-09-04T03:00:00Z"
Julgamento
29 de Agosto de 2019
Relator
"João Batista Marques Tovo"

Ementa

HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO NÃO EVIDENCIADA. LIMINAR QUE A SUBSTITUIU POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS QUE VAI RATIFICADA, COM APOIO MINISTERIAL.
Ordem concedida em parte. Liminar ratificada.(Habeas Corpus Criminal, Nº 70082205964, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Batista Marques Tovo, Julgado em: 29-08-2019)