jusbrasil.com.br
19 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração: ED XXXXX RS

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Turma Recursal da Fazenda Pública

Publicação

Julgamento

Relator

Maria Beatriz Londero Madeira

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RS_ED_71008618944_f3483.doc
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/714339077/embargos-de-declaracao-ed-71008618944-rs

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX-51.2019.8.21.9000 RS

Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudênciaano passado

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração: ED XXXXX-50.2018.8.16.0014 Londrina XXXXX-50.2018.8.16.0014 (Acórdão)

Flávia Pereira Ribeiro
Artigoshá 11 anos

Forma de argüição da repercussão geral: preliminar formal e fundamentada. Competência para a sua verificação

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Embargos de Declaração Cível": EMBDECCV XXXXX RS

Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudênciaano passado

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração: ED XXXXX-88.2018.8.16.0170 Toledo XXXXX-88.2018.8.16.0170 (Acórdão)