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18 de Outubro de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração : ED 70079929204 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
ED 70079929204 RS
Órgão Julgador
Décimo Primeiro Grupo Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 23/05/2019
Julgamento
26 de Abril de 2019
Relator
Armínio José Abreu Lima da Rosa
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_ED_70079929204_b5f37.doc
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 70080037427. RECURSO PREJUDICADO.

Tendo em vista a decisão proferida nos ED nº 70080037427, julgados nesta mesma sessão, determinando a anulação, de ofício, da decisão embragada, fica prejudicada a análise da presente aclaratória. (Embargos de Declaração Nº 70079929204, Décimo Primeiro Grupo Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Armínio José Abreu Lima da Rosa, Julgado em 26/04/2019).
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/713764445/embargos-de-declaracao-ed-70079929204-rs

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