jusbrasil.com.br
21 de Fevereiro de 2020
2º Grau

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 70080643521 RS

APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. VEÍCULO SEMINOVO. VÍCIO OCULTO EXISTENTE. DEMORA NA REALIZAÇÃO DO CONSERTO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. VALOR DA INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL MANTIDO.

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Processo
AC 70080643521 RS
Órgão Julgador
Nona Câmara Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 24/05/2019
Julgamento
22 de Maio de 2019
Relator
Eugênio Facchini Neto

Ementa

APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. VEÍCULO SEMINOVO. VÍCIO OCULTO EXISTENTE. DEMORA NA REALIZAÇÃO DO CONSERTO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. VALOR DA INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL MANTIDO.
Incontroverso o ato ilícito praticado pelas rés, diante da excessiva demora na solução dos problemas mecânicos apresentados pelo veículo do autor, sem que ao menos lhe tivesse sido disponibilizado um carro reserva. Caracterizados os danos morais pela frustração experimentada, os quais se mostram in re ipsa. Quantum indenizatório mantido em R$ 12.000,00, que se revela adequado às circunstâncias do caso. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70080643521, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eugênio Facchini Neto, Julgado em 22/05/2019).