Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Crime: ACR XXXXX RS

Como afirmou o julgador, depois de analisar a prova do processo, Dito isso, assume certa verossimilhança o relato do réu no sentido de que agiu em legítima defesa, limitando-se a afastar os golpes proferidos pela vítima, na intenção de afastá-lo, em que pese tenha desferido mais de um golpe. Contudo, restou claro que a vítima foi quem iniciou a agressão, empurrando o réu e lhe respondendo: eu disse para ele que queria me incomodar () eu peguei e empurrei e quando vi nós começamos a brigar. Apelo ministerial desprovido. (Apelação Crime Nº 70080730252, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sylvio Baptista Neto, Julgado em 24/04/2019).