Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos Infringentes e de Nulidade: EI 70080292519 RS

Mantém-se na pronúncia a qualificadora do motivo torpe, pois, como decidiu a maioria, Para tanto basta voltarmos os olhos para as declarações do informante Clícero, filho do acusado e da vítima, que em juízo disse que (...) o acusado chegou agredindo todo mundo e dizendo que a vítima possuía outro homem (...) . Impende ressaltar, no ponto, que o ciúmes desmedido, dependendo das circunstâncias do caso concreto, pode caracterizar o motivo torpe, competindo ao Conselho de Sentença analisar a ocorrência, ou não, de tal sentimento e se este constitui o motivo torpe que qualifica o crime. DECISÃO: Embargos infringentes rejeitados. Unânime. (Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 70080292519, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sylvio Baptista Neto, Julgado em 05/04/2019).