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2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos Infringentes e de Nulidade: EI 70080292519 RS

Detalhes da Jurisprudência

Processo

EI 70080292519 RS

Órgão Julgador

Primeiro Grupo de Câmaras Criminais

Publicação

Diário da Justiça do dia 06/05/2019

Julgamento

5 de Abril de 2019

Relator

Sylvio Baptista Neto

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RS_EI_70080292519_dc573.doc
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Ementa

PRONÚNCIA. MOTIVO TORPE. QUALIFICADORA MANTIDA.

Mantém-se na pronúncia a qualificadora do motivo torpe, pois, como decidiu a maioria, Para tanto basta voltarmos os olhos para as declarações do informante Clícero, filho do acusado e da vítima, que em juízo disse que (...) o acusado chegou agredindo todo mundo e dizendo que a vítima possuía outro homem (...) . Impende ressaltar, no ponto, que o ciúmes desmedido, dependendo das circunstâncias do caso concreto, pode caracterizar o motivo torpe, competindo ao Conselho de Sentença analisar a ocorrência, ou não, de tal sentimento e se este constitui o motivo torpe que qualifica o crime. DECISÃO: Embargos infringentes rejeitados. Unânime. (Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 70080292519, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sylvio Baptista Neto, Julgado em 05/04/2019).
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/707094916/embargos-infringentes-e-de-nulidade-ei-70080292519-rs

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