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21 de Outubro de 2020
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Crime : ACR 70080330228 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
ACR 70080330228 RS
Órgão Julgador
Primeira Câmara Criminal
Publicação
Diário da Justiça do dia 04/04/2019
Julgamento
27 de Março de 2019
Relator
Sylvio Baptista Neto
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_ACR_70080330228_96d8a.doc
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Ementa

DELITO DE TORTURA. CRIME E AUTORIA COMPROVADOS. CONDENAÇÃO MANTIDA.

Como decidiu o julgador, condenando os apelantes pela prática de crime de tortura: em conversa com o médico responsável pelo atendimento da criança, este informou que as lesões eram compatíveis com sessões de espancamento às quais a ofendida teria sido submetida em diversas ocasiões, uma vez que apresentava hematomas e outras lesões com características de evolução por alguns dias, mas no máximo quinze, evidenciando que as agressões foram perpetradas ao longo do período em que esteve sob os cuidados dos imputados... Apelos defensivos parcialmente providos. (Apelação Crime Nº 70080330228, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sylvio Baptista Neto, Julgado em 27/03/2019).
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