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21 de Agosto de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70079513065 RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C PEDIDO DECLARATÓRIO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. TUTELA DE URGÊNCIA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. DESISTÊNCIA DO RECURSO HOMOLOGADA.

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Processo
AI 70079513065 RS
Órgão Julgador
Décima Segunda Câmara Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 19/03/2019
Julgamento
14 de Março de 2019
Relator
Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C PEDIDO DECLARATÓRIO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. TUTELA DE URGÊNCIA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. DESISTÊNCIA DO RECURSO HOMOLOGADA.
(Agravo de Instrumento Nº 70079513065, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout, Julgado em 14/03/2019).