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21 de Agosto de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso em Sentido Estrito : RSE 70078743390 RS

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO (3 VEZES) E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. ALEGAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA. AUSÊNCIA DE PROVA ESTREME DE DÚVIDA A ESSE RESPEITO. TESTIGOS QUE CONFEREM RESPALDO À NARRATIVA DA PEÇA EXORDIAL, INCLUSIVE NO QUE TANGE ÀS QUALIFICADORAS DO MOTIVO TORPE E DO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRONÚNCIA QUE SE IMPUNHA. SUBMISSÃO DA CAUSA AO TRIBUNAL POPULAR. DECISUM MONOCRÁTICO MANTIDO, NA ÍNTEGRA.

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Processo
RSE 70078743390 RS
Órgão Julgador
Primeira Câmara Criminal
Publicação
Diário da Justiça do dia 21/01/2019
Julgamento
12 de Dezembro de 2018
Relator
Manuel José Martinez Lucas

Ementa

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO (3 VEZES) E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. ALEGAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA. AUSÊNCIA DE PROVA ESTREME DE DÚVIDA A ESSE RESPEITO. TESTIGOS QUE CONFEREM RESPALDO À NARRATIVA DA PEÇA EXORDIAL, INCLUSIVE NO QUE TANGE ÀS QUALIFICADORAS DO MOTIVO TORPE E DO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRONÚNCIA QUE SE IMPUNHA. SUBMISSÃO DA CAUSA AO TRIBUNAL POPULAR. DECISUM MONOCRÁTICO MANTIDO, NA ÍNTEGRA.
Recurso improvido, por maioria. (Recurso em Sentido Estrito Nº 70078743390, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Manuel José Martinez Lucas, Julgado em 12/12/2018).