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21 de Outubro de 2020
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus : HC 70080115280 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 70080115280 RS
Órgão Julgador
Quinta Câmara Criminal
Publicação
Diário da Justiça do dia 18/01/2019
Julgamento
18 de Dezembro de 2018
Relator
Genacéia da Silva Alberton
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_HC_70080115280_c7c19.doc
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Ementa

HABEAS CORPUS. ROUBO ONDE FOI UTILIZADA UMA FACA PARA INTIMIDAR O SEGURANÇA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL E RECEPTAÇÃO. PACIENTE QUE RESPONDE A PROCESSOS POR HOMICÍDIO, ESTUPRO E OUTRO CRIME PATRIMONIAL.

Tratando-se de delito grave, cometido com emprego de violência e grave ameaça, possível a decretação da prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública. Trata-se de paciente em crescente escalada criminosa, o que evidencia sua reiteração delitiva e a ineficácia de outras medidas cautelares diversas da prisão. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. (Habeas Corpus Nº 70080115280, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Genacéia da Silva Alberton, Julgado em 18/12/2018).
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/664637270/habeas-corpus-hc-70080115280-rs