jusbrasil.com.br
18 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus : HC 70080000912 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 70080000912 RS
Órgão Julgador
Sexta Câmara Criminal
Publicação
Diário da Justiça do dia 17/12/2018
Julgamento
13 de Dezembro de 2018
Relator
Aymoré Roque Pottes de Mello
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_HC_70080000912_233be.doc
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES.

Ratificada a liminar que concedeu a liberdade condicionada ao paciente, que é primário e cuja conduta não envolveu prática de violência e/ou grave ameaça à pessoa. Aplicação de medidas cautelares alternativas. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. HC/M 3.632 S 13.12.2018 P 325 (Habeas Corpus Nº 70080000912, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aymoré Roque Pottes de Mello, Julgado em 13/12/2018).
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/660223291/habeas-corpus-hc-70080000912-rs

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Habeas Corpus Criminal : HC 10000181233909000 MG

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Habeas Corpus Criminal : HC 10000181233909000 MG

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS : RHC 0295739-61.2020.3.00.0000 SC 0295739-61.2020.3.00.0000