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20 de Maio de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 70079316642 RS

APELAÇÃO CÍVEL. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. NEGLIGÊNCIA E ALCOOLISMO. ART. 1.638, II E IV, DO CPC.

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Processo
AC 70079316642 RS
Órgão Julgador
Oitava Câmara Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 10/12/2018
Julgamento
6 de Dezembro de 2018
Relator
Ricardo Moreira Lins Pastl

Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. NEGLIGÊNCIA E ALCOOLISMO. ART. 1.638, II E IV, DO CPC.

No caso, é irretocável a sentença que destituiu a genitora do poder familiar em relação ao filho, abrigado logo após seu nascimento, em virtude de seu histórico de alcoolismo e de negligência. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70079316642, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl, Julgado em 06/12/2018).