Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI 71007763402 RS

Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AI 71007763402 RS

Órgão Julgador

Turma Recursal da Fazenda Pública

Publicação

Diário da Justiça do dia 10/12/2018

Julgamento

29 de Novembro de 2018

Relator

Volnei dos Santos Coelho

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RS_AI_71007763402_7d14f.doc

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARTS. 165 E 277 DO CTB. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA NA ORIGEM. DIREITO DE DIRIGIR. TULELA ANTECIPADA DEFERIDA, PROBABILIDADE DO DIREITO. OCORRÊNCIA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, POR MAIORIA.

( Agravo de Instrumento Nº 71007763402, Turma Recursal da Fazenda Pública, Turmas Recursais, Relator: Volnei dos Santos Coelho, Julgado em 29/11/2018).

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência • há 5 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI 71007763402 RS

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARTS. 165 E 277 DO CTB. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA NA ORIGEM. DIREITO DE DIRIGIR. TULELA ANTECIPADA DEFERIDA, PROBABILIDADE DO DIREITO. OCORRÊNCIA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, POR MAIORIA.

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1677380 RS 2017/0136731-0