19 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração: ED XXXXX RS
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
Oitava Câmara Cível
Publicação
Julgamento
Relator
Liselena Schifino Robles Ribeiro
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Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FAMÍLIA. ALIMENTOS. OMISSÃO VERIFICADA. INCIDÊNCIA SOBRE OS RENDIMENTOS LÍQUIDOS. CONCLUSÃO 47 DO CETJRS E JURISPRUDÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, MANTIDO O PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO.
(Embargos de Declaração Nº 70079663878, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 31/10/2018).