16 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração: ED XXXXX RS
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
Décima Sétima Câmara Cível
Publicação
Julgamento
Relator
Paulo Sérgio Scarparo
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Ementa
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL, CORREÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS DEMAIS VÍCIOS VENTILADOS PELO EMBARGANTE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO DECIDIDO. IMPOSSIBILIDADE. ACOLHERAM EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL. UNÂNIME.
(Embargos de Declaração Nº 70079111266, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 27/09/2018).