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2 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível : 71007960750 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
71007960750 RS
Órgão Julgador
Primeira Turma Recursal Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 21/09/2018
Julgamento
18 de Setembro de 2018
Relator
Mara Lúcia Coccaro Martins Facchini
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS__71007960750_2698e.doc
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Ementa

RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TELEFONIA MÓVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. BLOQUEIOS TEMPORÁRIOS DA LINHA TELEFÔNICA POR FALTA DE PAGAMENTO QUE SE MOSTROU JUSTIFICADO. AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.

(Recurso Cível Nº 71007960750, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Mara Lúcia Coccaro Martins Facchini, Julgado em 18/09/2018).
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