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2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 70077727105 RS

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AC 70077727105 RS

Órgão Julgador

Décima Câmara Cível

Publicação

Diário da Justiça do dia 11/09/2018

Julgamento

30 de Agosto de 2018

Relator

Catarina Rita Krieger Martins

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RS_AC_70077727105_cac1c.doc
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Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO. INCÊNDIO DO MOTOR. DANO MORAL IN RE IPSA.

Situação vivenciada pelo autor que apresenta gravidade suficiente, ultrapassando o mero dissabor do cotidiano, porquanto estava trafegando com o automóvel, adquirido há poucos dias da empresa/ré, quando iniciou o incêndio no motor, tendo o fogo sido contido pelo Corpo de Bombeiros. Embora o autor não tenha restado lesionado na ocasião do sinistro, à evidência que ficou exposto a diversos riscos, inclusive de vida, sendo a situação deveras aflitiva, tratando-se, destarte, de dano in se ipsa. Indenização pelo dano moral concedida, em valor consentâneo com os parâmetros da Câmara e do Tribunal, e com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicáveis ao caso. Ônus da sucumbência redimensionado, e fixação de honorários recursais. PRECEDENTES. APELAÇÃO PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70077727105, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Catarina Rita Krieger Martins, Julgado em 30/08/2018).
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/625217049/apelacao-civel-ac-70077727105-rs

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