Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 70077765626 RS

Venda em duplicidade. Simulação caracterizada. Compra e venda realizada entre os réus, que são cunhados, com o fim de ludibriar o autor, primeiro adquirente do bem. O autor não levou o contrato de compra e venda a registro e permitiu que a ré permanecesse no local, por mera tolerância. Aquele que constava como proprietário dominial, também réu, vendeu, posteriormente, o mesmo bem para demandada, e o segundo contrato foi levado a registro. Hipótese em que o co-demandado, anterior proprietário, afirma não se tratar de compra e venda e que nada recebeu na negociação. Simulação evidenciada. Nulidade do contrato de compra e venda reconhecida. Determinado o cancelamento do registro. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70077765626, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Heleno Tregnago Saraiva, Julgado em 30/08/2018).