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14 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Nona Câmara Cível

Publicação

Julgamento

Relator

Carlos Eduardo Richinitti

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RS_AC_70077758613_c6571.doc
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Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZATÓRIA POR SUPOSTO ERRO ODONTOLÓGICO COM DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA DA DENTISTA. DEMANDA PRINCIPAL IMPROCEDENTE. DISCUSSÃO NESTA INSTÂNCIA QUE SE LIMITA A DEFINIR QUEM ARCA COM OS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DA LIDE SECUNDÁRIA. ÔNUS DA RÉ/DENUNCIANTE, AINDA QUE VENCEDORA NA LIDE PRINCIPAL. EXPRESSA DISPOSIÇÃO DO ART. 129, PARÁGRAFO ÚNICO, DO NCPC, E PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, SOBREMANEIRA TRATANDO-SE DE LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO, E NÃO OBRIGATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. PRECEDENTES CONSOLIDADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APELAÇÃO DESPROVIDA.

( Apelação Cível Nº 70077758613, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Eduardo Richinitti, Julgado em 29/08/2018).
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/620333715/apelacao-civel-ac-70077758613-rs

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