29 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Petição: PET 70078917994 RS
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Detalhes da Jurisprudência
Processo
PET 70078917994 RS
Órgão Julgador
Segunda Câmara Criminal
Publicação
Diário da Justiça do dia 31/08/2018
Julgamento
28 de Agosto de 2018
Relator
José Antônio Cidade Pitrez
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Ementa
PETIÇÃO. HABEAS CORPUS. PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PETIÇÃO JUNTADA. FORMULADO TAL PEDIDO, É DE SER ACOLHIDO O MESMO. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
(Petição Nº 70078917994, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Cidade Pitrez, Julgado em 28/08/2018).
