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17 de Novembro de 2018
2º Grau

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Crime : ACR 70076828672 RS - Inteiro Teor

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Inteiro Teor

TJ-RS_ACR_70076828672_2eb32.doc
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JWN

Nº 70076828672 (Nº CNJ: 0048079-73.2018.8.21.7000)

2018/Crime

APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECURSOS DEFENSIVO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRELIMINAR. Inépcia da denúncia. A inicial acusatória está em conformidade com o artigo 41 do CPP. Preliminar rejeitada.

MÉRITO. TRÁFICO DE DROGAS. 1. RECURSO DO RÉU DIONATHAN. AUTORIA. Não há dúvida acerca do tráfico de drogas por ele perpetrado. Ele assumiu a propriedade das drogas encontradas no veículo, porém a versão acerca de uso próprio vai na contramão dos elementos probatórios. Ainda, ficou comprovado o vínculo com as drogas apreendidas na casa da adolescente. Ambos eram alvos de investigação e monitoramento, inclusive em endereços anteriores. A quantidade de drogas, levando em conta a espécie mais lesiva, é compatível com o tráfico de drogas. Ademais, o réu apresentou versões diversas e confusas a revelar intenção de afastar a responsabilidade de si e atribuí-la tão somente à adolescente. Comprovado que as drogas que ele transportava no veículo, bem como as encontradas na casa da adolescente, eram destinadas ao comércio. CRIME ÚNICO. O desdobramento das investigações apontou o transporte ilícito (1º fato) e, concomitante, a conduta de ter em depósito (2º fato), culminando no flagrante inclusive no mesmo dia. A despeito do local de apreensão diverso, a pluralidade de atos se deu no mesmo contexto, tratando-se, assim, de crime único.

2. RECURSO DO RÉU RAFAEL. Versão de que frequentava a casa na condição de namorado da adolescente corroborada em depoimentos judiciais. Não avistado nas campanas nos endereços anteriores e não havia investigação sobre o fato em questão a ele direcionada. Considerando a delimitação temporal do namoro (poucos dias antes da data do fato), ainda que avistada, neste interregno, movimentação suspeita no local, não há como ter a certeza necessária de efetiva participação no tráfico ali perpetrado. Decisão reformada. Absolvição

3. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. O réu Wagner também não foi avistado anteriormente nas campanas e apresentou versão para a presença no local que, nas circunstâncias da abordagem, não pode ser tida por desarrazoada. Ainda, depoimentos corroboram a versão de que chegou pouco antes de todos saírem e apenas pegou uma carona. Absolvição mantida.

ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECURSOS DOS RÉUS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. Ficou demonstrada a prática da traficância pelo réu Dionathan com a participação de uma adolescente, presente nos autos prova de vínculo associativo permanente e estável. Condenação mantida. 2. Com relação aos corréus, absolvidos do tráfico de drogas, insuficientes os indicativos de eventual vínculo associativo. Absolvição do réu Wagner mantida. Decisão reformada para o réu Rafael.

PENA. 1. Minorante prevista no artigo 33, , da Lei nº 11.343/06. Procede a pretensão ministerial. Réu condenado pelo delito de associação para o tráfico de drogas, comprovada a dedicação a atividades criminosas. Minorante afastada.

2. Majorante prevista no artigo 40, VI, da Lei nº 11.343/06. Comprovado que a empreitada criminosa envolveu uma adolescente. Pretensão ministerial acolhida para fazer incidir a majorante.

3. CONTINUIDADE DELITIVA. Tratando-se de crimes de espécies diversas (tráfico de drogas e associação para o tráfico), adequada a aplicação do concurso material.

4. participação de menor importância (art. 29, § 1º, do CP). Pretensão de reconhecimento não procede. Comprovada a prática de um dos verbos do tipo penal do tráfico de drogas, bem como a inserção na cadeia associativa, com atuação conjunta e ativa, em coautoria, no comércio ilícito de drogas.

SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE RECLUSÃO. Inviável em face do quantum de pena aplicado (superior a 04 anos).

REGIME. Em face do quantum de pena estabelecido, mantido o regime inicial fechado.

MULTA. Pedido de isenção deve ser formulado perante o Juízo da Execução Penal.

AJG. Não comprovada a precária condição financeira, defesa patrocinada por advogado constituído. Pedido indeferido.

Perdimento/Restituição de bens – Recursos do réu Dionathan e do Ministério Público. 1. Não cabe a restituição de valores apreendidos, pretensão do réu, pois não comprovada a sua origem lícita de modo suficiente a desvinculá-los da prática delitiva. 2. Por ocasião do decreto de perda de bens em favor da União, ressalva-se o direito de terceiro de boa-fé, à luz do art. 91, II, do CP. No caso, ainda que o réu detivesse a posse de veículo, demonstrado que pertencia a terceiro de boa-fé, pois não há qualquer indicativo de que a genitora do acusado, proprietária do veículo, tivesse ciência de que seu automóvel estava sendo utilizado para fins ilícitos. Mantida a restituição.

RECURSO DO RÉU DIONATHAN PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO RÉU RAFAEL PROVIDO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARCIALMENTE PROVIDO.

Apelação Crime

Primeira Câmara Criminal

Nº 70076828672 (Nº CNJ: 0048079-73.2018.8.21.7000)

Comarca de Santiago

MINISTÉRIO PÚBLICO

APELANTE/APELADO

DIONATHAN DA SILVA RAMOS

APELANTE/APELADO

RAFAEL RIBEIRO DA FONSECA

APELANTE/APELADO

WAGNER RODRIGUES BARBOSA

APELADO

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos os autos.

Acordam os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, dar provimento ao apelo do réu Rafael para absolvê-lo dos delitos a ele imputados com base no artigo 386, VII, do CPP, dar parcial provimento ao recurso do réu Dionathan para reconhecer crime único no tráfico de drogas (1º e 2º fatos), bem como dar parcial provimento ao recurso ministerial para afastar a minorante prevista no artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06 e reconhecer a majorante prevista no artigo 40, VI, da Lei nº 11.343/06, alterando a pena para 08 anos e 10 meses de reclusão e 1250 dias-multa.

Custas na forma da lei.

Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores Des. Manuel José Martinez Lucas (Presidente) e Des. Honório Gonçalves da Silva Neto.

Porto Alegre, 08 de agosto de 2018.

DES. JAYME WEINGARTNER NETO,

Relator.

RELATÓRIO

Des. Jayme Weingartner Neto (RELATOR)

O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu denúncia contra DIONATHAN DA SILVA RAMOS, RAFAEL RIBEIRO DA FONSECA e WAGNER RODRIGUES BARBOSA, dando-os como incursos nas sanções do artigo 33, “caput”, por duas vezes (1º e 2º fatos), na forma do artigo 71 do Código Penal, e artigo 35, “caput”, (3º fato), ambos da Lei nº 11.343/2006, combinados entre si na forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal e com incidência do artigo 61, inciso I, do Código Penal no tocante ao denunciado Wagner. Eis o teor da denúncia:

1º fato delituoso:

No dia 18 de outubro de 2015, por volta das 1h15min, em via pública, na Rua Tito Beccon, proximidades do nº 487, Bairro Vila Nova, em Santiago/RS, os denunciados DIONATHAN DA SILVA RAMOS, RAFAEL RIBEIRO DA FONSECA e WÁGNER RODRIGUES BARBOSA, mediante comunhão de esforços e conjunção de vontades, juntamente com a adolescente R.S.S, transportavam e traziam consigo, para fins de venda e fornecimento, 11 (onze) “trouxinha” de cocaína, pesando 7,25 gramas (auto de apreensão da fl. 11 do I.P. e laudo toxicológico preliminar da fl. 15 do I.P.), substância entorpecente que causa dependência física e psíquica, sem autorização e em desacordo com a determinação legal e regulamentar.

Na oportunidade, os denunciados transportavam e traziam consigo as drogas no interior do veículo VW/GOL, cor branca, placas IGJ 9734, dirigido pelo denunciado DIONATHAN DA SILVA RAMOS, sendo que, em determinado momento, foram abordados por policiais militares, os quais localizaram as drogas no interior do veículo referido.

A abordagem foi realizada após os policiais do setor de inteligência da Brigada Militar solicitarem aos colegas do patrulhamento ostensivo que abordassem o veículo, pois já estavam monitorando a movimentação de seus ocupantes, ora denunciados.

Além das drogas, foram apreendidos, ainda, quantias em dinheiro com cada um dos denunciados, além de um facão, 1l de vodka e quatro telefones celulares, devidamente minudenciados no auto de apreensão da fl. 11 do I.P.

2º fato delituoso:

Na dia 18 de outubro de 2015, em horário inicial não precisado, mas até por volta de 1h30min, no interior da residência situada na Rua Zico Almeida, nº 388, Bairro Vila Nova, em Santiago/RS, os denunciados DIONATHAN DA SILVA RAMOS, RAFAEL RIBEIRO DA FONSECA e WÁGNER RODRIGUES BARBOSA, mediante comunhão de esforços e conjunção de vontades, juntamente com a adolescente RANIELI SILVEIRA DA SILVA, guardavam e tinham em depósito, para fins da mercancia, um invólucro contendo cocaína, pesando 9,32 gramas (auto de apreensão da fl. 12 do I.P. e laudo toxicológico preliminar da fl. 20 do I.P.), uma “trouxinha” de Cannabis Sativa Lineu (maconha), pesando 0,99 gramas e 0,78 gramas de Cannabis Sativa Lineu (maconha) em um esmurrugador metálico (auto de apreensão da fl. 12 do I.P. e laudo toxicológico preliminar da fl. 24 do I.P.), substâncias entorpecentes que causam dependência física e psíquica, sem autorização e em desacordo com a determinação legal e regulamentar.

Na oportunidade, os denunciados guardavam e tinham em depósito as drogas no interior da residência da adolescente RANIELI, sendo que, naquela noite, haviam se encontrado no local e de lá saíram juntos, sendo abordados logo depois pela Brigada Militar, consoante referido no 1º fato delituoso.

Os policiais do setor de inteligência monitoravam a residência, em face da informação de que havia traficância de drogas no local.

Além das drogas, foram apreendidos, ainda, a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais) em espécie, alguns pedaços e recortes de sacola plástica de cores branca, azul e amarela, uma faca de serra, cabo branco, e um prato de cor branca, com detalhes em preto, devidamente minudenciados no auto de apreensão da fl. 11 do I.P.

3º fato delituoso:

em data inicial ainda não precisada nos autos, mas até o dia 18 de outubro de 2015, em Santiago/RS, os denunciados DIONATHAN DA SILVA RAMOS, RAFAEL RIBEIRO DA FONSECA e WÁGNER RODRIGUES BARBOSA, mediante comunhão de esforços e conjunção de vontades, juntamente com a adolescente R.S.S, associaram-se para o fim de praticar, reiteradamente, o crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33, “caput”, da Lei 11.343/06.

Pra tanto, os denunciados ajustaram entre si a responsabilidade de manter em depósito, guardar, comercializar e fornecer, para usuários, dependentes e outros traficantes, substâncias entorpecentes e que determinam dependência física ou psíquica, como a maconha.

Os denunciados RAFAEL RIBEIRO DA FONSECA e WÁGNER RODRIGUES BARBOSA eram responsáveis, principalmente, por levar as drogas até a residência, ou seja, até o “ponto” de venda.

DIONATHAN DA SILVA RAMOS, por seu turno, era responsável, principalmente, por realizar a distribuição da droga, com fins comerciais, nas casas noturnas de Santiago.

A associação dos denunciados, restou caracterizada em várias ocasiões, como, por exemplo, nos fatos delituosos descritos acima.

Essa associação perdurou até o dia 18 de outubro de 2015, quando os policiais militares prenderam os denunciados pela prática dos crimes narrados no 1º e no 2º fatos delitivos”

O denunciado WAGNER RODRIGUES BARBOSA é reincidente em crime doloso (processo criminal n] 064/2.10.0000860-6, trânsito em julgado em 27.07.2012; e processo criminal nº 064/2.11.0003849-3, trânsito em julgado em 03.09.2014, ambos da Vara Criminal da Comarca de Santiago e ambos sem notícia de extinção ou cumprimento de pena; - certidão de antecedentes judiciais criminais das fls. 83/85 do I.P).

A denúncia foi recebida em 18 de janeiro de 2016 (fl. 409).

Após regular trâmite processual, sobreveio sentença de parcial procedência da ação penal, para condenar os réus Dionathan e Rafael como incursos nas sanções dos artigos 33, caput, e § 4º (duas vezes em continuidade delitiva) e 35, ambos da Lei nº 11.343/06, à pena de, cada um, 04 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e 950 dias-multa, cada um, à razão de um trigésimo do salário mínimo vigente à época do fato. O réu Wagner foi absolvido dos delitos a ele imputados (fls. 691/726).

Inconformados, o Ministério Público e os réus interpuseram recursos de apelação.

Em razões recursais, o Ministério Público postula a condenação do réu Wagner pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, bem como ao afastamento da minorante prevista no artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06 para os réus Dionathan e Rafael. Pede, ainda, o reconhecimento da majorante prevista no artigo 40, VI, da Lei nº 11.343/06. Destaca que ficou comprovado o envolvimento da adolescente Ranieli. Por fim, requer seja decretado o perdimento do veículo VW/Gol BX, placas IGJ9734, registrado em nome de Liliane da Silva Ramos, uma vez comprovado o uso para a prática do delito, bem como demonstrado que o veículo “pertencia, na prática, ao acusado Dionathan”, filho da proprietária (fls. 752/756).

Em razões, a defesa de Rafael alega inexistência de provas para a condenação. Destaca que o réu não tinha conhecimento das drogas depositadas na residência, pois fazia pouco tempo que frequentava a casa, moradia da namorada à época do fato, a adolescente Raniele, a quem, junto com Dionathan, era direcionada a investigação. Refere que não há prova do vínculo associativo. No caso de manutenção da decisão, pede o afastamento da hediondez do delito, bem como a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito (fls. 766/779).

Em razões, a defesa do réu Dionathan alega, em preliminar, inépcia da denúncia quanto ao primeiro e segundo fatos porque não descrita a finalidade do transporte e guarda alegados e, relativamente ao terceiro fato, porque não informada a data inicial da suposta “união” dos réus. No mérito, alega que não há nos autos demonstração do comércio de droga. Defende a posse para uso próprio. Destaca o exercício de trabalho lícito pelo acusado (portaria do Hospital de Caridade de Santiago). Com relação ao segundo fato, alega inexistência de vínculo com o local onde foram encontradas as drogas, residência da adolescente Ranieli, namorada de Rafael, casal apontado como “donos da boca”. Pede a desclassificação para o delito previsto no artigo 28 da Lei nº 11.343/06. Afirma a ausência de prova do ânimo associativo. No caso de manutenção da decisão, pede o afastamento da continuidade delitiva, reconhecendo o crime único entre os três fatos. Postula seja reconhecida a participação de menor importância, nos termos do art. 29 do Código Penal, o afastamento da hediondez, a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito, a fixação de regime mais brando, a restituição dos valores apreendidos, o afastamento da pena de multa e a concessão da AJG (fls. 781/796).

Foram apresentadas contrarrazões (fls. 763/765, 798/802, 805/814 e 818).

O Ministério Público, nesta instância, opinou pelo desprovimento dos apelos defensivos e provimento do recurso ministerial (fls. 820/841).

Registra-se que esta Câmara adotou o procedimento informatizado, tendo sido atendido o disposto no artigo 613, inciso I, do Código de Processo Penal.

É o relatório.

VOTOS

Des. Jayme Weingartner Neto (RELATOR)

Preliminar - Inépcia da denúncia

Sem razão a defesa.

Quanto ao primeiro e segundo fatos, diferente do que alega o apelante, foi descrita expressamente a finalidade: no primeiro fato, “[...] transportavam e traziam consigo, para fins de venda e fornecimento, [...]” e no segundo fato, “ [...] guardavam e tinham em depósito, para fins de mercancia, [...]”

Portanto, a inicial acusatória está em conformidade com o artigo 41 do Código de Processo Penal, razão pela qual rejeito a preliminar.

Mérito

Materialidade e autoria

A materialidade ficou demonstrada pelo auto de apreensão (fl. 07), pelo laudo de constatação da natureza da substância (fls. 16/17) e pelos laudos periciais (fls. 505/508).

Quanto à autoria, o juízo singular reconheceu a prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico pelos réus Dionathan e Rafael. Destaco trechos da sentença acerca da descrição da prova oral:

“[...] Do interrogatório:

O denunciado DIONATHAN DA SILVA RAMOS, na solenidade de interrogatório, referiu que (fls. 537-verso/543).

“(...)

Juíza: O senhor quer me contar o que aconteceu relativo a apreensão dessa droga no seu veículo?

Interrogando: Sim.

Juíza: Pode falar.

Interrogando: Aquela droga era minha realmente, mas eu nunca trafiquei né dona, eu comprava com o dinheiro do meu trabalho, sempre trabalhei e no dia a gente, eu conheci a Raniele né, os demais o Rafael e o Wagner que era quem estava comigo no carro, não faziam nem ideia daquela droga, eu conheci eles no dia, no caso através da Raniele. Eu fui lá para dar uma carona para eles, para eles saírem comprar um lanche e umas bebidas e lá dentro da casa lá eu usei drogas lá com eles, mas eu nunca trafiquei né dona.

Juíza: Essa droga que o senhor usou qual era?

Interrogando: A que estava junto no meu carro, no caso a que sobrou do que estava no meu carro, foi a sobra da que eu já tinha usado no caso.

Juíza: E usou na casa da Raniele?

Interrogando: Isso.

Juíza: Com ela?

Interrogando: Com ela e no caso eu conheci eles lá, ai eles vieram usar

Juíza: Eles quem?

Interrogando: O Rafael e o Wagner, conheci eles daí eles também eram usuários, pediram para usar, a gente usou tudo junto.

Juíza: Que droga era?

Interrogando: Cocaína.

Juíza: Eles iam lhe pagar por essa droga que eles tinham consumido?

Interrogando: Não, não nós usamos junto a droga.

Juíza: Então o senhor bancou, a droga era sua?

Interrogando: Sim, comprei com meu dinheiro que eu trabalhava.

Juíza: Quanta quantidade de drogas vocês usaram lá no local?

Interrogando: A princípio umas quatro buchas.

Juíza: Qual parte da casa vocês usaram a droga? Onde vocês estavam?

Interrogando: Na sala, ali na cozinha que é uma peça só.

Juíza: Quem mais estava na casa?

Interrogando: Estava eu, a Raniele, o Rafael e o Wagner. Depois chegou aquele rapaz que foi para cuidar da criança.

Juíza: Em que momento esse rapaz que chegou para cuidar da criança chegou?

Interrogando: Olha, na verdade eu acho que ele já estava lá quando eu cheguei, depois que chegou...

Juíza: Aham. Qual era a criança que tinha na casa?

Interrogando: Era a Isabeli, a filha da Raniele.

Juíza: A droga era sua?

Interrogando: A que estava no meu carro junto comigo sim.

Juíza: A que vocês usaram lá no local era sua?

Interrogando: Sim.

Juíza: Quando o senhor chegou eles já estavam usando drogas ou começaram a usar depois que o senhor chegou?

Interrogando: Acho que já estavam.

Juíza: E que droga que eles estavam usando se o senhor que chegou com a droga?

Interrogando: A que eles tinham lá.

Juíza: Que tipo de droga era?

Interrogando: Não sei lhe dizer.

Juíza: E o senhor conhecia a Raniele de onde?

Interrogando: Conheci a Raniele primeiramente no meu local de trabalho, que eu trabalhava no Hospital, ela ia lá fazer os exames durante a gravidez dela e depois fui conhecendo através das outras coisas, que o cara que é usuário, usuário conhece usuário né.

Juíza: O senhor já tinha usado junto com ela?

Interrogando: Com ela sim, com os outros não, porque eu não conhecia eles.

Juíza: A quanto tempo o senhor usava droga junto com ela?

Interrogando: Mas olha, não sei lhe precisar, talvez um mês depois que conheci ela a gente usou a primeira vez.

Juíza: E essa droga o senhor comprou da onde?

Interrogando: Eu comprei dela, no dia eu comprei dela.

Juíza: Da Raniele?

Interrogando: Isso.

Juíza: Quanto é que o senhor pagou pela droga?

Interrogando: Quatrocentos reais.

Juíza: O senhor comprou quatrocentos reais de cocaína?

Interrogando: Isso.

Juíza: Da Raniele?

Interrogando: Isso.

Juíza: Ela entregou ali na hora?

Interrogando: (Fez sinal de positivo com a cabeça).

Juíza: Nesse dia?

Interrogando: Nesse dia.

Juíza: Tá, e quanto é que sobrou dessa droga toda?

Interrogando: Sobrou o que foi, comigo o que foi apreendido no carro no caso, essas onze trouxinhas.

Juíza: E o senhor tem, o senhor é usuário de cocaína?

Interrogando: De cocaína.

Juíza: Há quanto tempo?

Interrogando: Bastante tempo, há uns seis anos eu venho brigando com isso.

Juíza: Desse dia que o senhor pegou com a Raniele quanto que deu em droga?

Interrogando: Eram quinze buchas.

Juíza: Quinze buchas. E foram apreendidas quantas?

Interrogando: Onze se eu não me engano.

Juíza: Tá, e daí depois de usarem a droga iam sair pra?

Interrogando: Eles iam comprar comida e bebidas e iam voltar para casa e eu ia seguir para o centro.

Juíza: E daí, foram abordados aonde?

Interrogando: No caminho, em direção a lancheria?

Juíza: E a droga que foi apreendida no veículo estava aonde?

Interrogando: No meio dos bancos.

Juíza: E o senhor disse que o Fagner o Rafael não sabiam que o senhor estava com essa droga, mas o senhor não comprou lá na Raniele, eles não estavam juntos?

Interrogando: Comprei, mas eu deixei dentro do carro no meio dos bancos escondido né, ai a princípio eles acharam que a droga que eu tinha era a que nós já tinha consumido.

Juíza: O senhor comprou escondido então?

Interrogando: Sim, eles não estavam na casa quando eu cheguei.

Juíza: Em que momento, o senhor falou no início do seu depoimento que quando chegou lá eles já estavam usando droga e agora disse ao contrário?

Interrogando: A Raniele e o Rafael, o Wagner não estava lá.

Juíza: Aham. Tá, mas aí o Rafael não viu o senhor comprar a droga?

Interrogando: Acho que não, ele não ficou lá o tempo todo lá.

Juíza: Que horas o senhor chegou lá?

Interrogando: Eu tive lá de tarde, depois de noite de novo.

Juíza: Tá, e o senhor comprou a droga em que momento?

Interrogando: De tarde.

Juíza: De tarde, aí de tarde o Rafael não estava?

Interrogando: Não, ele não morava lá, nem conhecia ele.

Juíza: O que o Rafael era da Raniele?

Interrogando: A princípio estavam começando um namoro né, fazia uma semana que eles se conheciam.

Juíza: E dentro do seu carro o senhor utilizou droga nesse dia?

Interrogando: Não, dentro do meu carro não, não deu tempo.

Juíza: Então o senhor disse que essa droga que foi apreendida no seu veículo foi comprada da Raniele?

Interrogando: Da Raniele.

Juíza: Essa droga que foi apreendida na casa da Raniele então era a mesma sua? Da mesma qualidade que a sua?

Interrogando: Aí só a senhora perguntado para ela, eu não sei lhe dizer.

Juíza: Que horas é que os senhores foram abordados?

Interrogando: Por volta da meia noite, se não me engano.

Juíza: E os senhores não estavam indo para nenhuma balada nada, nenhuma festa?

Interrogando: Eu não, nem eles, eles iam comprar, pelo menos eles me pediram carona para comprar um lanche e uma bebida e voltar para casa.

Juíza: Quando a Raniele lhe entregou a droga lá, esses quatrocentos reais em droga de tarde, o senhor chegou a ver o restante da droga que tinha lá?

Interrogando: Não.

Juíza: O senhor disse que comprou essa droga dela né? E que forma, que embalagem era, como que estava embalada essa droga que o senhor comprou dela? Estava em trouxinhas individuais?

Interrogando: Estava do mesmo jeito que foi apreendida, no caso.

Juíza: O senhor pode me contar, porque eu não estava lá?

Interrogando: Eram em trouxas, se eu não me engano.

Juíza: Buchinhas. E essas buchinhas vinham, estavam enroladas em alguma coisa? Como que elas era feitas? Balão?

Interrogando: Plástico, sacola plástica.

Juíza: Sacola plástica que cor?

Interrogando: Branca.

Juíza: E o senhor sabe porque que os senhores estão sendo acusados de praticar o tráfico de entorpecentes associados?

Interrogando: Não sei.

Juíza: O senhor frequentava a casa da Raniele?

Interrogando: Eu ia lá visitar ela, depois que ela ganhou bebê, com frequência.

Juíza: Com frequência vem a ser quantas vezes por semana?

Interrogando: Umas três vezes por semana, quando eu estava de folga do trabalho né.

Juíza: Aham. O senhor não costumava pegar droga lá na Raniele para vender nas casas noturnas de Santiago, por exemplo?

Interrogando: Não, porque eu nunca tinha visto a Raniele com drogas, foi a primeira vez que eu vi ela com droga para vender, ela só tinha drogas para nós usar.

Juíza: O senhor sabe se a Raniele trabalhava?

Interrogando: Não, eu sei que ela se sustentava com a pensão do pai dela.

Ministério Público: Vocês iam comprar lanche aonde?

Interrogando: A princípio no Leal, na Lancheria Leal.

Ministério Público:E onde que vocês foram abordados?

Interrogando: Uns quinhentos metros antes da lancheria.

Ministério Público: E que distância da casa da Raniele?

Interrogando: Mais ou menos a mesma distância.

Ministério Público: E fazia quanto tempo que vocês tinham saído de casa quando foram abordados?

Interrogando: Imediatamente, dois ou três minutos, foi só o tempo de.

Ministério Público: E desde que horas que vocês estavam lá?

Interrogando: Eu só cheguei e saí e depois cheguei de volta para levar eles.

Ministério Público: Chegou e saiu que horas?

Interrogando: Tive lá cedo e depois de noite no horário já que nós, só cheguei peguei eles, eles entraram no carro, saímos e fomos presos.

Ministério Público: O senhor não tinha dito que usou droga com eles?

Interrogando: Sim, mas isso foi questão de quinze minutos, nem isso.

Ministério Público: E de tarde que horas era que o senhor foi lá?

Interrogando: Não me recordo.

Ministério Público: O senhor entrou na casa da Raniele?

Interrogando: Sim.

Ministério Público: Tinha alguém lá?

Interrogando: De tarde ou de noite?

Ministério Público: De tarde.

Interrogando: De tarde só ela e nenê no caso.

Ministério Público: Quando o senhor chegou lá na casa da Raniele o Rafael já estava lá?

Interrogando: A noite ou a tarde?

Ministério Público: A noite, de tarde o senhor disse que ela estava sozinha.

Interrogando: A noite sim.

Ministério Público: E o Wagner?

Interrogando: Não.

Ministério Público: Que horas o Wagner chegou?

Interrogando: Logo, na hora que nós estava saindo ele chegou, daí aproveitou e pegou a carona junto comigo, mas eu nem conhecia ele.

Ministério Público: E o Wagner usou ou não usou droga junto com vocês?

Interrogando: Sim, quando ele viu que nós tava usando ele pediu para usar também.

Ministério Público: O senhor disse que foi buscar essa droga lá de tarde na Raniele?

Interrogando: Isso.

Ministério Público: O senhor tinha encomendado essa droga?

Interrogando: Não.

Ministério Público: Então era comum que ela tivesse essa quantidade de droga em casa?

Interrogando: Não sei, nunca tinha visto.

Ministério Público: E casualmente o senhor se dirigiu lá de tarde para comprar quinze buchas e ela tinha quinze buchas?

Interrogando: Ai eu cheguei lá e ela tava, eu comentei com ela e ela disse que tinha, daí eu comprei dela.

Ministério Público: Dai quando o senhor voltou lá a noite o senhor desceu com droga do carro?

Interrogando: Não, desci só com quatro, o que foi apreendido no carro estava no carro. Só com um pouco de droga.

Ministério Público: Quanto de drogas o senhor desceu?

Interrogando: Quatro buchas.

Ministério Público: E essas quatro buchas foram todas utilizadas?

Interrogando: Imediatamente, ali na hora.

Ministério Público: Mas quando o Wagner chegou ainda tinha?

Interrogando: Tinha uma.

Ministério Público: E durante esse tempo ai, onde é que ficou o Wuéllinton?

Interrogando: Estava no quarto, cuidando da nenê.

Defesa: Alguma vez tu já tinha bancado droga para os outros? Assim, para teus amigos em festa?

Interrogando: Eventualmente, dependendo da situação sim.

Defesa: E vender droga, tu já tinha vendido?

Interrogando: Nunca, nunca vendi droga, nunca precise, sempre trabalhei.

Defesa: Tu já tinha saído junto com o Rafael e o Wagner?

Interrogando: Nunca, nunca nem vi eles.

Defesa: Com a Raniele tu já tinha usado drogas?

Interrogando: Sim.

Defesa: Nenhuma vez tu saiu fazer entrega para ela?

Interrogando: Nunca, capaz, eu nunca tinha visto ela vender, naquele dia lá que.

Defesa: Essas baladas, festas que mencionaram aqui, tu frequentava?

Interrogando: Nunca.

Defesa: Quando tu saia pra ti usar drogas, pra beber tu ia aonde?

Interrogando: Eu ficava andando de carro, ia nos postos, nas conveniências, mas em balada nunca fui.

Defesa: E nesse lugares tu nunca vendeu drogas?

Interrogando: Nunca, nem nesses lugares, nem em lugar nenhum.

Defesa: Que horas que o Wagner chegou na casa? Precisamente assim, quando tempo antes de vocês saírem?

Interrogando: Quinze minutos.

Defesa: Tu já tinha visto o Wagner em outras oportunidades na casa da Raniele?

Interrogando: Não.

Defesa: Tu já tinha saído alguma vez com ele para algum lugar?

Interrogando: Nunca, nunca vi o Wagner.

Defesa: E ele pegou carona contigo por que aquele dia?

Interrogando: Porque ele conhecia a Raniele e a Raniele ofereceu pra ele e eu pra mim não tinha problema né, se era amigo dela pra mim não tinha problema nenhum.

Defesa: E ele disse aonde é que ele ia?

Interrogando: Que ele ia no Leal, se não me engano.

Defesa: E ele sabia que tu tava saindo com alguma droga de dentro da casa da Raniele?

Interrogando: Não, ele achava que a droga que tinha nós já tinha consumido na casa da Raniele.

(...)”

O denunciado RAFAEL RIBEIRO DA FONSECA, em juízo, disse que (fl. 543/547-verso):

“(...)

.

Juíza: O senhor quer me contar o que aconteceu relativo a apreensão dessas drogas?

Interrogando: Aconteceu que durante uma semana antes dessa prisão eu conheci a Raniele, daí eu conheci a Raniele e comecei a me relacionar com ela, aí durante uma semana por ai eu comecei a ir na casa dela, fui uma vez por dia, uma vez a cada dois dias, entendeu? Estava me relacionando com ela, daí aquele dia de noite eu estava lá e cheguei lá e estava eu e ela lá, ela é usuária eu também sou e eu sabia que ela tinha uma droga para usar, não sabia quanto é que era nada, nem a quantia nada. Daí depois nós saímos para o centro, junto com o Dionathan, não sabia que ele tinha droga também, eu saí pra saí só pra curtir a noite mesmo e vim preso.

Juíza: Vamos por partes. O senhor então não é companheiro da Raniele? Nem nunca foi?

Interrogando: Não, eu estava conhecendo ela.

Juíza: Estava conhecendo, ficando?

Interrogando: Ficando, mas isso é questão de uma semana no máximo.

Juíza: Que tipo de droga o senhor usava?

Interrogando: Usava cocaína e maconha.

Juíza: E o senhor trabalhava na época?

Interrogando: Quando ocorreu isso sim.

Juíza: Com que?

Interrogando: Tava na propriedade do meu pai, no 5º Distrito de São Francisco. Então ele tem uma propriedade lá e eu ficava lá cuidando pra ele dos animais dele, coisas que tinha pra fazer, inclusive o dinheiro que estava comigo apreendido, setecentos e cinquenta reais, foi eu que tinha ganho dele tudo, tipo eu tirava a semana lá na propriedade lá e vinha final de semana .

Juíza: Dai o senhor durante esses sete, oito dias que estava namorando a Raniele o senhor estava namorando a distância, é isso?

Interrogando: Não.

Juíza: Então o senhor não estava lá?

Interrogando: Não, tipo eu vi ela um dia, daí fiquei conversando com ela, depois eu conversava com ela por telefone, vi ela mais umas duas ou três vezes, porque eu vinha na cidade né e daí tipo quando eu conheci ela é que eu fiquei mais uns, uma semana quase.

Juíza: Sem ir trabalhar?

Interrogando: Sem ir pra fora, porque é pertinho dá meia hora.

Juíza: E o senhor tinha carro? Como é que fazia o deslocamento?

Interrogando: Com meu pai.

Juíza: E o senhor se sustenta com o dinheiro de lá?

Interrogando: Sim.

Juíza: Quanto é que o senhor recebe por mês?

Interrogando: Aquele dia meu pai sempre me dava tipo quinhentos, seiscentos reais sabe, cada vez que eu vinha.

Juíza: O senhor recebia uma mesada do seu pai?

Interrogando: É mais ou menos isso, mas não uma mesada porque eu estava trabalhando, estava cuidando o que era dele né.

Juíza: Muito bem, o senhor conheceu a Raniele aonde?

Interrogando: Conheci a Raniele no centro de Santiago ali, acho que foi, eu estava lá pela, estava tomando um refri lá na Frescale por lá, aí conheci ela, aí comecei a…

Juíza: E nesse dia da prisão, na casa da Raniele que horas o senhor chegou?

Interrogando: De tardinha não sei dizer bem que horas foi, mais foi de tardinha.

Juíza: Quem é que estava no local?

Interrogando: Estava ela e a criança dela, nenê dela.

Juíza: E daí?

Interrogando: Daí eu cheguei lá, fiquei lá com ela, fiquei lá, até inclusive ela tinha uma bucha de cocaína, nós usamos eu e ela e daí depois chegou o acho que o Wuéllinton, foi que ela chegou o Wuéllinton, depois chegou o Dionathan e por último o Wagner que nós já ia saindo daí.

Juíza: E alguém mais usou a droga com vocês?

Interrogando:Tipo eu, ela usamos, o Dionathan eu vi usar também, o Wagner na hora que chegou eu estava no banheiro tomando banho para me arrumar, foi tipo questão de cinco minutos, dez minutos que ele estava lá.

Juíza: E a droga que o senhor usou e os demais era de quem?

Interrogando: Ah não sei, sei que ele que estava com a droga lá e eu não sabia que quantia, da onde era, de quem era também.

Juíza: Foi usada aonde na casa?

Interrogando: Foi usada na sala em cima de um prato.

Juíza: E de que forma ela estava embalada?

Interrogando: Estava embalada em buchinha.

Juíza: Em balão de bexiginha, em balão de festa?

Interrogando: Não, as que eu vi estavam embalada em sacolinha de mercado mesmo, uma buchinha só.

Juíza: A Raniele trabalhava?

Interrogando: Não.

Juíza: E ela se sustentava como?

Interrogando: Ela tinha uma aposentadoria, um benefício da mãe dela, do pai dela, sei lá de quem era e eu ajudava ela, nesses dias que eu fiquei lá eu ajudei ela também em algumas coisas.

Juíza: Tipo?

Interrogando: Ah tipo ajudei ela com fraldas, coisas para a criança também, com alimentação.

Juíza: E o que que o adolescente Wuéllinton fazia lá?

Interrogando: A princípio ele tinha chegado para ficar com a criança até nós, mas ele também não.

Juíza: Até nós o que?

Interrogando: Até nós sair no centro e depois voltar para a casa.

Juíza: Vocês iam sair para o centro fazer o que?

Interrogando: Tipo eu ia sair para mim né, era sábado, não... era sábado ia sair pro centro tipo comer alguma coisa, sei lá, de repente entrar em algum lugar, depois voltar para casa.

Juíza: O entrar em algum lugar seria numa festa?

Interrogando: De repente sim.

Juíza: E o Wagner?

Interrogando: O Wagner até ele só tinha pegado uma carona pra ir pra (…).

Juíza: E o Dionathan?

Interrogando: O Dionathan é o que ia levar nós, levar eu e ela.

Juíza: mas ia entrar nessa festa ou comer alguma coisa junto?

Interrogando: Sei lá né, o que que ia acontecer.

Juíza: Vocês saem para um lugar, dentro do carro de uma pessoa e não sabem o que que vai acontecer?

Interrogando: Nós pedimos para ele levar nós no centro né, aí nós ia parar em algum lugar para comer e se ele quisesse parar ele parava, se não ele seguia né.

Juíza: Vocês fizeram uso de algum outro tipo de droga que não cocaína aquele dia na Raniele?

Interrogando: Lá na hora lá que eu me lembre acho que não, mas ela usava bastante maconha.

Juíza: Quando entraram no veículo do Dionathan o senhor sabia que ele tinha droga no carro?

Interrogando: Não.

Juíza: O senhor sabe de quem que ele comprou essa droga?

Interrogando: Também não.

Juíza: O senhor sabe qual é o valor que a Raniele ganhava por mês?

Interrogando: Era mil e alguma coisa, não sei dizer quanto.

Juíza: O senhor sabe se o Dionathan comprou droga dela nesse dia?

Interrogando: Não sei, eu nunca vi ela falar em vender droga, nunca vi ela falar em negócio de vender drogas, sabia que ela usava eu também usei algumas vezes com ela.

Ministério Público: Que horas era que o senhor chegou lá na Raniele nesse dia?

Interrogando: Era de tardinha, não sei que horas.

Ministério Público: E que horas vocês começaram a usar drogas?

Interrogando: Ah logo que eu cheguei foi usado uma bucha de cocaína.

Ministério Público: E que horas que o Dionathan chegou lá?

Interrogando: Bah também não sei, mas foi tudo meio de noite ali, sei lá umas nove e pouco, dez horas.

Ministério Público: E quando ele chegou vocês estavam ainda usando droga?

Interrogando: Estava.

Ministério Público: A buchinha durou várias horas?

Interrogando: Não, daí tipo eles usaram outra lá também, o Dionathan usava também bastante lá, aí sei lá quem é que tinha bucha, sei que eles usaram.

Ministério Público: Foi usada mais droga então depois?

Interrogando: Sim.

Ministério Público: E que horas que o Wagner chegou?

Interrogando: O Wagner chegou logo em seguida quando saíram, daí até essa hora eu estava no banheiro tomando banho e tal.

Ministério Público: Como assim logo em seguida quando saíram?

Interrogando: Logo quando nós saímos, ele só chegou tipo deu uns quinze minutos e nós já saímos entendeu?

Ministério Público: Tu estava saindo ou tu estava tomando banho?

Interrogando: Eu estava no banho na hora que ele chegou e daí eu só saí do banho e ...

Ministério Público: Sim e daí ele chegou?

Interrogando: Daí ele chegou.

Ministério Público: E quando o Wagner chegou vocês também usaram drogas?

Interrogando: Não vi porque eu estava no banheiro, eu estava tomando banho.

Ministério Público: Durante o tempo que o Wagner estava ali na casa tu tava no banho?

Interrogando: Sim.

Ministério Público: E tu sabe quanto, o total de droga que foi utilizado nesse dia?

Interrogando: Que eu estava junto de presente ali acho que umas três buchas, duas buchas por ai.

Ministério Público: E quando tu, enquanto vocês estavam ali aonde é que estava o Wuéllinton?

Interrogando: O Wuéllinton chegou depois também, estava no quarto cuidando da criança.

Ministério Público: Quando ele chegou quem é que estava em casa?

Interrogando: Estava eu e a Raniele.

Ministério Público: E quando, depois que o Wagner chegou vocês saíram?

Interrogando: Logo em seguida, ele só chegou e nós saímos e viemos preso.

Ministério Público: E o Wagner tu já conhecia?

Interrogando: Conhecia, trabalhamos juntos a uns anos atrás eu e ele, moramos no mesmo bairro, tudo.

Ministério Público: E a Raniele também conhecia ele?

Interrogando: A Raniele já conhecia ele (…).

Ministério Público: E o que que era combinado de fazer aquela noite?

Interrogando: Combinado meu e da Raniele era sair, dar uma volta na cidade e depois voltar embora. O Wagner era pegar uma carona para ir pra casa ou sei lá, ele pediu uma carona, não sei pra onde que ele ia.

Ministério Público: Ele passou na Raniele para pedir essa carona?

Interrogando: Não, ele chegou lá tipo quase que, foi fazer um favor pra Raniele, sei lá o que ele foi fazer, foi conversar com ela entendeu?

Ministério Público: Quem que lhe falou que ele foi lá fazer um favor pra ela?

Interrogando: Eu saí do banheiro e vi né, ele foi lá.

Ministério Público: O que que o senhor viu?

Interrogando: Porque eu vi que ele estava falando de um negócio de fraudas e coisarada, tipo falando da nenê se ela tivesse precisando de alguma coisa.

Ministério Público: Então ele foi lá meia noite oferecer um favor relacionado a fralda pra criança?

Interrogando: Não, não era meia noite, era umas dez e meia mais ou menos.

Ministério Público: Dez e meia onze horas que o Wagner chegou?

Interrogando: É, eu acho deve ser né.

Ministério Público: E que horas que vocês foram presos?

Interrogando: A hora que nós fomos presos era umas onze e meia, meia noite por ai, tá nos papeis que foi meia noite e pouco, mas foi antes.

Ministério Público: Sim, então deu uma hora que vocês ficaram com o Wagner antes de ser preso?

Interrogando: Sei lá, acho que não, não deu uma hora, porque deu tempo de eu tá dentro do banho e sair do banho né, então acredito que uns quinze ou vinte minutos.

Ministério Público: E daí vocês saíram os quatro juntos da casa?

Interrogando: Sim.

Ministério Público: E o, vocês iam para o centro?

Interrogando: Eu e ela ia.

Ministério Público: E a que distância da casa da Raniele vocês foram abordados?

Interrogando: Nós fomos abordados na esquina do sete ali, umas quatro ou cinco quadras eu acho da casa dela.

Ministério Público: E ali vocês não sabiam para que direção vocês estavam indo?

Interrogando: Nós estava indo em direção ao centro né.

Defesa: O Wagner ia em outras oportunidades na casa da Raniele?

Interrogando: Nunca tinha visto.

Defesa: Tu nunca tinha visto?

Interrogando: Não, porque fazia recém, fazia uma semana que eu estava também ali.

Defesa: Tu já tinha saído em outras oportunidades com o Wagner?

Interrogando: Wagner nós trabalhamos juntos.

Defesa: Não fora ali antes de serem?

Interrogando: Agora não, agora tipo nós moremos no mesmo bairro aqui nas Missões mas de eu e ele sair não, já tinha se cruzado, se cumprimentamos tudo, mas só essa ligação que nós temos um com o outro, é essa mesmo, de conhecido.

(...)”.

Por fim, o denunciado WÁGNER RODRIGUES BARBOSA esclareceu que (fls. 547-verso/552-verso):

“(...)

Juíza: O senhor quer me contar o que aconteceu relativo a essas drogas?

Interrogando: Só sei que eu estava indo lá, ia lá fazer um favor pra Raniele lá, ela é minha amiga, ai eu fui lá fazer um favor pra ela lá, eu fui lá deixar umas coisas lá pra Raniele, uma ajuda pra criancinha dela lá, aí eu cheguei lá, só cheguei na porta assim e já saí de novo, daí o Dionatan tava (…) no carro dele, (…) eu nem entrei lá dentro da casa dela.

Juíza: O senhor estava fazendo um favor pra quem?

Interrogando: Estava fazendo um favor pra mãe da Raniele.

Juíza: Que horas era isso?

Interrogando: Isso daí era umas nove e pouco, nove e meia.

Juíza: Daí o senhor nem chegou na casa?

Interrogando: Não cheguei, ai eu fiquei na porta, só alcancei pra Raniele as coisas e já estava saindo de novo, ele o Rafael e a Raniele estavam saindo, dai eu peguei uma carona deles daí.

Juíza: E daí pegaram carona pra onde?

Interrogando: Eu ia subi lá no Leal comer um xis lá na lancheria.

Juíza: Com eles?

Interrogando: Não eu ia sozinho né, eu perguntei pra eles se eles iam subir para aquele lado lá e eles falaram que iriam subir pra aquele lado lá, daí eu peguei uma carona.

Juíza:Quanto tempo depois que saíram da casa?

Interrogando: Acho que foi uma meia hora até saí da casa?

Juíza: E durante essa meia hora que saíram da casa foram pra onde?

Interrogando: (…) estava indo no caminho pra me deixar na lancheria.

Juíza: Saíram da casa da Raniele e estavam indo lhe levando na lancheria?

Interrogando: Estava chovendo né (…).

Juíza: Daí deu meia hora?

Interrogando: Andava bem de vagarzinho.

Juíza: Aonde que era que vocês foram abordados?

Interrogando: Fomos abordado lá perto lá da lancheria quase.

Juíza: Foram abordados meia hora depois que saíram da casa da Raniele. O senhor não chegou nem a entrar na casa?

Interrogando: Não cheguei a entrar.

Juíza: Nós temos relato dos outros réus que os senhores utilizaram drogas lá dentro da casa da Raniele?

Interrogando: (…) mas eu não usei drogas dentro da casa, eu nem entrei dentro da casa.

Juíza: E que os senhores saíram de lá aproximadamente meia noite e não as nove como o senhor falou?

Interrogando: Mas eu sai mais cedo, eu não sei então né.

Juíza: E o senhor teria ido prestar esse auxílio com mantimentos por volta da meia noite?

Interrogando: Eu não, eu tenho impressão que era nove horas, nove e e pouco, nove e pouco, dez horas era.

Juíza: E essa droga que foi apreendida dentro do veículo do Dionathan o senhor sabe a quem pertencia?

Interrogando: Não sei.

Juíza: Essa droga que foi apreendida na casa da Raniele o senhor sabe a quem pertencia?

Interrogando: Não sei.

Juíza: E o senhor como era amigo da família, da mãe dela enfim, sabia qual era a ligação do Dionathan e do Rafael com a Raniele?

Interrogando: (Fez sinal de negativo com a cabeça).

Juíza: Tu conhecia algum deles?

Interrogando: Eu conhecia só o Rafael, ele mora lá perto de casa lá.

Juíza: As ruas é Tito Becon e Rua Zico Almeida, consultando o google maps a gente observa que a Rua Zico Almeida da RuaTito Becon ela se aproxima e inclusive podendo dar duas ou três quadras de distância uma da outra, daí o senhor teria demorado meia hora para fazer esse percurso?

Interrogando: É que nós saímos da casa da Raniele descemos lá na Aparício Mariense, fizemos toda a volta lá por baixo da Aparício Mariense lá.

Juíza: O senhor sabe qual era a atividade profissional da Raniele?

Interrogando: Não sei.

Juíza: Sabe como é que ela se sustentava?

Interrogando: Se sustentava porque ganhava uma pensão eu acho, a mãe dela me falava.

Juíza: O senhor sabe se ela vendia droga?

Interrogando: Que eu sei não vendia.

Juíza: E o senhor sabe porque estão lhe acusando de estar participando dessa associação pra venda de drogas junto com os demais?

Interrogando: A polícia me pegou junto com o carro deles, pegou dentro do carro deles né, daí não sei porque né. Eu não tenho nada que ver com essas coisas ai.

Ministério Público: Qual seu relacionamento com a mãe da Raniele?

Interrogando: Nós era amigos, nós tivemos, nós era amigos agora, mas nós já fomos namorado já.

Ministério Público: E porque que ela pediu para o senhor esse favor?

Interrogando: Ela pediu porque nós somos amigos né, se conhecemos bem, daí ele pediu o favor, eu fazia favor pra ela.

Ministério Público: E que coisas que é que o senhor levou?

Interrogando: Eu levei uns dois cachos de banana, umas laranjas, cebolas, essas coisas ai.

Ministério Público: Quem é que estava lá na Raniele quando o senhor chegou?

Interrogando: Quem? Quem estava lá, estava o Dionathan e o Rafael que eu vi, que saíram de dentro da casa.

Ministério Público: Quem é que faltou na porta?

Interrogando: Foi a Raniele.

Ministério Público: E ai?

Interrogando: Depois saltou o Dionathan e depois saltou o Rafael.

Ministério Público: Logo depois?

Interrogando: É, estavam todos, juntos ali no mesmo tempo que entreguei as coisas pra ela, dai já saltaram eles.

Ministério Público: O senhor entregou essas coisas que o senhor tinha levado para a Raniele?

Interrogando: Sim senhora.

Ministério Público: Estavam em uma sacola?

Interrogando: Estavam.

Ministério Público: Tá e aí o senhor entregou as sacolas para a Raniele e ai ela foi pra dentro pra levar as sacolas?

Interrogando: Sim senhora.

Ministério Público: E o Rafael e o Dionathan estavam ali contigo?

Interrogando: Estavam na porta ali comigo, ali.

Ministério Público: E o senhor não usou drogas com eles?

Interrogando: (Fez sinal de negativo com a cabeça).

Ministério Público: Viu se eles estavam usando drogas?

Interrogando: (Fez sinal de negativo com a cabeça).

Ministério Público: Enquanto a Raniele entrou pra dentro ficou tu o Rafael e o Dionathan ali na frente da casa?

Interrogando: Na frente da casa ali.

Ministério Público: Que horas que o senhor combinou a carona com eles?

Interrogando: Eles já estavam saindo.

Ministério Público: Dai o senhor pediu carona?

Interrogando: Dai eu pedi uma carona e sai também.

Ministério Público: E o combinado era que eles te deixassem aonde?

Interrogando: Lá no Leal lá pra mim comer um lanche.

Ministério Público: E eles iam comer o lanche juntos?

Interrogando: (…) iam comer o lanche juntos e depois iam sair, eu acho. Iam voltar embora, não sei.

(...)”.

DA PROVA ORAL

O policial militar LUCAS BOFF TURCHIELLO, em juízo, mencionou que (fls. 515/518-verso).

“(...)

Juíza: Não sei se o senhor lembra uma abordagem que por fim ocasionou a prisão do Dionatan, do Rafael e do Wagner, teria acontecido em outubro do ano passado num veículo Gol?

Testemunha: Sim.

Juíza: O senhor lembra, o que o senhor pode relatar policial dessa?

Testemunha: Eu, juntamente com meus colegas do Setor de Inteligência estávamos monitorando a residência onde haviam várias denúncias de que ali estaria ocorrendo o tráfico né, ali quem estava residindo era a Daniele, que já era conhecida nossa desde uma operação na Rua Sílvio Dukan no Alto da Boa Vista onde foram presas algumas pessoas por tráfico, a partir dali ela se mudou para a Rua Ariano Aquino Pinto, aonde o Dionathan era visto quase que diariamente lá naquela residência, também denúncias, movimentação suspeita de tráfico,dali ela mudou para Rua General Osório, o Dionathan continuava ali todas as noites praticamente aquele movimento de pessoas suspeitas entrando e saindo. Aí depois da General Osório ela mudou para esse endereço da Zico Almeida, ai tem... após ter sido solto o Rafael, que havia sido preso até por mim no início do ano de 2015 ali nós prendemos ele vindo de Santa Catarina com drogas, ele começou a frequentar ali também, pelo que eu sei eles estavam namorando ele e a Raniele, o Wagner também após sair do presídio começou a ficar direto ali, então as denúncias começaram chegar que eles estavam traficando, enfim que eles estariam os quatro ali em parceria traficando né. Então nesse dia nós monitoramos a residência, num determinado momento eles embarcaram, os quatro, no carro do Dionathan, o Dionathan, o Wagner, o Rafael e a Raniele, então nos pedimos para uma viatura ostensiva abordar, que nós estávamos a paisana no caso né, não trabalhamos fardados. Abordaram o veículo, encontraram essa cocaína ai embalada, pronta pra venda né, dai a guarnição que abordou ali, prendeu eles, encaminhou para a Delegacia, nós estávamos perto da casa, cercamos a casa devido a situação do flagrante já no veículo né, para que de repente ninguém tirasse nada da casa, aí tinha um rapaz ali que estava cuidando a criança da Raniele, ela tinha um bebê bem novinho na época, acho que tinha uns três ou quatro meses, ai esse rapaz quando viu a nossa movimentação abriu a porta, nós explicamos o que estava acontecendo pra ele, ele disse olha eu não tenho nada que ver, não me envolvo com nada, se vocês quiserem olhar eu autorizo aqui, não tem problema. Nós olhamos a casa, foi encontrada um esmurrugador que é um negócio usado para maconha ali, para desmanchar ela, um pouquinho de maconha e mais uma pedra de cocaína que ainda não estava fracionada para venda e mil reais em dinheiro na casa também. Então foi, esse material foi recolhido né e juntado na ocorrência e apresentada a ocorrência na Delegacia.

Ministério Público: O senhor referiu que o Wagner também havia sido preso?

Testemunha: É ele havia saído a bem pouco tempo do presídio.

Ministério Público: Também por envolvimento com tráfico?

Testemunha: Quando eu vim trabalhar em Santiago ele já tava preso, mas pelo que eu sei é por envolvimento com o tráfico essa prisão dele.

Ministério Público: Ali na casa quem moraria seria a Raniele?

Testemunha: A Raniele e a princípio o Rafael tava morando ali com ela.

Ministério Público: Aham, e o Dionathan e o Wagner eram vistos com frequência no local?

Testemunha: Quase que diariamente, o Dionatan desde de outros três endereços que eu citei, era direto o carro dele quase todas as noites ali e ele... e aquele movimento de pessoas que nós conhecemos né que eles são usuários, a inclusive no momento da prisão, depois que esse rapaz franqueou a nossa entrada, deve ter chegado umas três ou quatro pessoas, isso quase quatro horas da manhã procurando por eles, provavelmente queriam comprar né.

Ministério Público: (…) tinha denúncias de que aquele local seria um ponto de tráfico?

Testemunha: Sim.

Ministério Público: E era feita campana ali na frente?

Testemunha: Sim, nós estávamos monitorando a residência.

Ministério Público: Inclusive nesse dia?

Testemunha: Nesse dia sim, sim, foi nós que quando vimos eles embarcarem no veículo pedimos apoio da viatura ostensiva para efetuar a abordagem.

Ministério Público: Eles embarcaram os quarto ali no mesmo momento na frente da casa?

Testemunha: Sim.

Ministério Público: O senhor sabe quanto tempo depois que foi feita a abordagem?

Testemunha: Eles saíram da Rua Zico Almeida e foram abordados próximo ao Clube Sete, eles vieram da Zico Almeida até a Tito Becon, dobraram a esquerda em direção ao centro e foram abordados.

Ministério Público: Foi logo depois então?

Testemunha: É, é perto.

Ministério Público: Eles não foram em nenhum lugar antes?

Testemunha: Não, não.

Ministério Público: Dentro do veículo o que que foi encontrado?

Testemunha: Foram encontradas onze buchas de cocaína já prontas para serem vendidas.

Ministério Público: E no interior da residência?

Testemunha:Tinha essa cocaína que ainda estava, não estava fracionada né, era uma pedra e mais, maconha era pouca coisa e tinha um prato e uma faca sujos que se via que era utilizado para picar ali, para embalar, pedaços de sacola plástica né, que também foi encontrado ali, material enfim para embalar a droga.

Ministério Público: Quando eles foram abordados no veículo eles tinham dinheiro também com eles?

Testemunha: Foi apreendido dinheiro, eu não participei da abordagem né, mas foi.

Ministério Público: O senhor só participou lá na naquela casa?

Testemunha: No monitoramento da casa, mas eles tinham dinheiro sim.

Ministério Público: O senhor sabe se foi apurado como se dava a participação de cada um deles?

Testemunha: É, o que as denúncias nos davam, que o pessoal nos informava era que a Raniele e o Dionathan faziam as vendas, o Dionathan era o cara que vendia mais assim nas baladas, na sociedade mais, assim como eu vou dizer, mais assim nas festas assim, e o Rafael e o Wagner eram, seriam as pessoas que trabalhavam de manter a boca de fumo abastecida né de conseguir a droga para eles revenderem ali né.

Ministério Público: Essas pessoas que chegaram ali de madrugada, depois da abordagem na residência que o senhor falou, eles disseram o que eles tinham ido fazer ali?

Testemunha: É quando eles, no caso se toparam com nós, que viram que não eram as pessoas que eles procuraram, eles perguntaram pela Raniele, perguntaram pelo Rafael, mas ai quando notaram a nossa presença, até um chegou com um revólver na cintura e foi preso naquele momento, ai tentaram desconversar né que viram que nós não eramos aquelas pessoas que eles procuravam ali né.

Defesa: Quanto tempo fazia que vocês estavam monitorando o Dionathan frequentando a casa da Raniele?

Testemunha: O Dionathan ele frequentava as residências que a Raniele morou, olha foram três residências na Rua Ariano Aquino Pinto, na General Osório, lá na Zico Almeida já, assim depois que ela mudou lá da Sílvio Dukan, onde foi deflagrada aquela operação e todos os endereços que ela morou ele frequentava.

Defesa: É, isso foi depois que nasceu a criança dela?

Testemunha: Foi antes e depois, porque a criança no momento dessa prisão era bem novinha, acho que deveria ter uns três meses, por ai, antes ainda da criança nascer o Dionathan já frequentava a residência que ela morava.

Defesa: Mais ou menos em meses assim o senhor sabe?

Testemunha:Olha essa prisão foi em outubro, mais ou menos eu acredito que de março pra cá, do início do ano pra cá, mais ou menos.

Defesa: E o senhor referiu que tiveram umas pessoas na casa, tentando comprar, essas pessoas chegaram a ser identificadas por vocês?

Testemunha: Não, quer dizer um deles foi porque foi inclusive preso né, porque tava com um revólver na cintura. O outro eu lembro, eu conheço só pela alcunha dele que é o Binho, mas eu não lembro o nome dele, é conhecido nosso inclusive, assim de vista.

Defesa: E essas pessoas procuravam por quem?

Testemunha: Procuravam pela Raniele, pelo Rafael, que o Rafael é conhecido por “Negruxo” o apelido dele, perguntavam pelo “Negruxo”.

Defesa: Desde que horas vocês estavam monitorando lá?

Testemunha: Nós estávamos desde umas onze horas da noite mais ou menos.

Defesa: Então assim, se o Dionathan saiu e voltou depois do horário que ele chegou lá na casa vocês não viram?

Testemunha: Quando nós começamos o monitoramento o veículo dele já estava ali, aí eles embarcaram os quatro nesse momento né, foi o único momento que o veículo saiu foi esse que eles saíram os quatro.

Defesa: Antes de ele chegar vocês não estavam cuidando?

Defesa: Alguma vez assim o senhor chegou a identificar alguém que tenha informado que havia adquirido entorpecentes do Dionathan?

Testemunha: Não, eu nunca identifiquei ninguém.

Defesa: Afora o fato dele frequentar a casa da Raniele, algum elemento a indicar que ele estivesse envolvido com o tráfico?

Testemunha:Várias denúncias que chegavam pra nós, informações de colaboradores que ele.

Defesa: Mas se havia denúncia de que ele estaria levando drogas para boates e pra festas não seria normal que se pedisse para que ele fosse abordado?

Testemunha: É que nem sempre uma abordagem é feita simplesmente por saber, a gente procura abordar no momento que tem a certeza para não, como é que vou dizer..

Defesa: Qual é a certeza que havia nesse dia?

Testemunha: Mas o movimento ali, as denúncias então.

Defesa: As mesmas denúncias que haviam antes?

Testemunha: Sim, mas no momento que saíram os quatro no veículo ali nós achamos que aquele momento seria oportuno para..

Defesa: E em outras oportunidades ele entrava e saía das boates sem ser abordado?

Testemunha: Não, em boate eu nunca monitorei ele, eu sempre via ele na residência da Raniele.

Defesa: Então as informações sobre boate e (…) é de terceiros?

Testemunha: De terceiros.

Defesa: Quanto tempo a Raniele morava ali nessa residência?

Testemunha: Nessa da Zico Almeida?

Defesa: Isso.

Defesa: Esse valor que o senhor apreendeu lá na residência dela, hum mil reais, a nota, as notas eram de cinquenta, de cem, de dois, de cinco, de dez?

Testemunha: Olha, eu acho que eram notas de cinquenta, não vou lhe dar certeza.

Defesa: O senhor sabe que horas o Rafael tinha chegado na residência nesse dia?

Testemunha: Não sei.

Defesa: Não sabe?

Testemunha: Não, a partir do momento que nós começamos o monitoramento ele já estava na casa né.

Defesa: No momento que vocês estavam monitorando alguém mais chegou nessa residência?

Testemunha: Antes de eles saírem com o veículo?

Defesa: É, isso antes da abordagem?

Testemunha: Não.

Defesa: Quando vocês abordaram eles, seus colegas abordaram, depois o senhor viu eles na Delegacia, tinha algum sinal, algum sintoma que eles tivessem usado droga naquele dia?

Testemunha: Não, não sei lhe dizer, não percebi.

Defesa: Então o senhor não tem conhecimento qual era a frequência que o Rafael visitava a casa da Raniele?

Testemunha: Olha, pelo que eu sei ele tava namorando com ela, a princípio eles estavam (..)

Defesa: Não. Que horas o Wagner chegou na casa da Raniele?

Testemunha: Olha o momento que nós começamos o monitoramento ele já estava ali.

(...)”.

O policial militar ALEXANDRE CRISTOFARI ERBICE perante (fls. 518-verso/522-verso):

“(...)

Juíza: Sobre uma abordagem que foi feita num veículo Gol, que culminou com a prisão do Wagner, do Dionathan e do Rafael, o senhor lembra dessa fato?

Testemunha: Sim. Sim.

Juíza: O que o senhor lembra dessa ocorrência, policial?

Testemunha: Nós estávamos fazendo monitoramento do local, que a gente já tinha uma denúncia de ser boca de fumo. Aí durante o monitoramento o veículo Gol estava estacionado quase em frente a residência, esses indivíduos saíram de dentro da residência, que era, quem estava alugando era a Raniele, que é uma menor. Saíram de dentro, entraram no veículo e deslocara em direção ao centro. Nós solicitamos o apoio da viatura ostensiva para efetuar a abordagem, abordaram, localizaram dentro do veículo cocaína e dinheiro com os indivíduos No momento que a guarnição, a gente estava acompanhando via rádio que haviam localizado, voltamos para a residência para fazer o monitoramento, continuar o monitoramento, de repente fossem tirar alguma coisa de dentro da casa. Nisso, com a nossa movimentação um rapaz que tava dentro da casa viu e saiu para fora falar conosco, era menor, menor de idade o rapaz e nos franqueou a entrada na residência. Foi explicado que a Raniele estava junto com os indivíduos, foram abordados, tinham sido encontrado droga com os mesmos, dinheiro, que estavam todos presos e ela estava apreendida e estava indo para a Delegacia. Franqueou nossa entrada na residência, aí a gente foi procurar, informamos ele o que tinha sido, como que tinha acontecido tudo, aí ele informou que ficava com a criança, filha da Raniele, geralmente final de semana ficava cuidando, que ela saia. Ele ganhava, se não me engano, cento e cinquenta reais para cuidar a criança nos finais de semana. Olhamos por cima, tinha vestígios já de terem, de eles terem embalado a droga, procuramos por cima e achamos, nós encontramos dinheiro no quarto dela, mil reais, encontramos mais um esmurrugador com maconha dentro, mais uma trouxinha de maconha e mais uma quantia, um pouco maior, quase dez gramas de cocaína, tudo dentro da residência. Toda essa nossa verificação, o rapaz que estava responsável pela criança no momento, ele acompanhou tudo, foi informado ele, ai até solicitamos para ver quem é que poderia ficar com a criança né, com a menor, ele não conhecia nenhum dos parentes, sabia onde moravam, mas não tinha condições de ir. Foi chamado o Conselho Tutelar, ele também, conduzimos ele até a Delegacia e foi apresentada toda a ocorrência.

Ministério Público: Dentro da residência o senhor referiu que tinha um pedaço um pouco maior de cocaína?

Testemunha: De cocaína? Sim, sim.

Ministério Público: E tinha outros objetos?

Testemunha: Sim, tinha um prato onde eles provavelmente tinham fracionado ela, tinha o plástico, tinha pedaços aonde havia sido colocado, embalado, o mesmo, o material o mesmo plástico que foi encontrado com o pessoal dentro do carro, maconha também, já estava fracionada, estava tudo em cima, alguns objetos esses em cima da mesa aonde eles haviam fracionado a droga.

Ministério Público: Sim, e a residência ali era alugada pela Raniele?

Testemunha: Pela Raniele, isso. A Raniele a gente já tinha denúncia dela de outros, nós já havíamos feito monitoramento de mais dois locais a bem pouco tempo, ela mudava bem seguido de residência. Na Vila Rica nós monitoramos, na General Osório também a gente fez monitoramento, mas nessas nós não conseguimos lograr êxito em abordagens do pessoal saindo, mas ai nesse local já havíamos, a gente já havia tido informação e diz que tinha bastante movimento na residência.

Ministério Público: Sim, e o senhor tem conhecimento de qual seria o vínculo dela com o Dionathan, o Rafael e o Wagner?

Testemunha: O Rafael era namorado dela na época, o Wagner era amigo deles, o Rafael a princípio alguém fazia contato que conseguia a droga, outra vez ele já foi abordado, a outra vez que ele foi preso foi abordado descendo do ônibus vindo de Santa Catarina trazendo porção de droga também, na época foi maconha, cocaína e crack, as três ele tava trazendo, então a gente já tinha conhecimento dele também. Esses dois eram namorados e os outros eram amigos. O Dionathan, a informação que a gente tinha era que ele ia nas baladas, ele que vendia, fazia a venda do produto e o Wagner também, também fazia a venda, mas quem era o dono da boca seria a Raniele e o Rafael.

Ministério Público: Sim, o veículo esse que foi abordado era de quem?

Testemunha: Do Dionathan.

Ministério Público: Do Dionathan. E dentro do veículo o senhor sabe o que que foi apreendido?

Testemunha: Sim, o que os colegas que efetuaram, do ostensivo, que efetuaram a abordagem né, que foi a cocaína e foi o dinheiro.

Ministério Público: No, enquanto vocês estavam ali na residência, depois da abordagem do veículo, chegaram pessoas no local?

Testemunha: Chegaram, chegaram, inclusive um dos que chegou foi preso que tava com uma arma também e ele, claro conversa na hora eles desconversaram que seria para fazer a compra dos entorpecentes.

Ministério Público: E foi mais de uma pessoa?

Testemunha: Foi, foi mais. Esse que a gente desconfiou dele mais né que foi esse que nós abordamos, revistamos ele estava com um revólver, mas teve outros também que chegaram.

Ministério Público: E chegaram em momentos distintos?

Testemunha: Sim, não foram juntos.

Defesa: O dinheiro estava junto com a droga?

Testemunha: Não, o que nos foi passado, como eu lhe disse eu não estava presente no momento, foi os colegas que abordaram, o dinheiro estava com eles, na posse deles.

Defesa: Então o senhor não esteve na casa?

Testemunha: Não, o dinheiro com eles a senhora está falando?

Defesa: Não, eu quero saber do dinheiro da casa.

Testemunha: Da casa, não o dinheiro estava no quarto e a droga estava na sala.

Defesa: Quando o senhor refere que eles embalaram a dr...