28 de Junho de 2022
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração: ED 71007614126 RS
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Detalhes da Jurisprudência
Processo
ED 71007614126 RS
Órgão Julgador
Segunda Turma Recursal Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia 23/05/2018
Julgamento
16 de Maio de 2018
Relator
Elaine Maria Canto da Fonseca
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO OCORRENTE. PEDIDO PARCIALMENTE ACOLHIDO QUE IMPLICA NA PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO.
Verifica-se no acórdão embargado contradição no que se refere ao resultado do pedido contraposto, o que enseja o acolhimento dos embargos declaratórios. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 71007614126, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Elaine Maria Canto da Fonseca, Julgado em 16/05/2018).