Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS

Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Turma Recursal da Fazenda Pública

Publicação

Julgamento

Relator

Volnei dos Santos Coelho

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RS_AI_71007122088_1c09b.doc

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Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANALOGIA RECURSAL. VACÂNCIA DE CARGO. PERDA DO OBJETO.

Com efeito, diante da informação superveniente de falecimento do autor e extinção do feito na origem, resta prejudicada a apreciação do presente recurso ante a perda do objeto. AGRAVO PREJUDICADO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 71007122088, Turma Recursal da Fazenda Pública, Turmas Recursais, Relator: Volnei dos Santos Coelho, Julgado em 24/05/2018).