Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração: ED 70076298280 RS

Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

ED 70076298280 RS

Órgão Julgador

Nona Câmara Cível

Publicação

Diário da Justiça do dia 30/04/2018

Julgamento

25 de Abril de 2018

Relator

Eduardo Kraemer

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-RS_ED_70076298280_c0a44.doc

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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSO PROVIDO PARA JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO. NECESSIDADE DE INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.

Provido o recurso de apelação interposto pelo autor para julgar procedente a ação, necessária a inversão dos ônus de sucumbência. Embargos acolhidos para sanar omissão. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70076298280, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eduardo Kraemer, Julgado em 25/04/2018).