jusbrasil.com.br
16 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Terceira Turma Recursal Cível

Publicação

Julgamento

Relator

Giuliano Viero Giuliato

Documentos anexos

​
Inteiro TeorTJ-RS__71007485634_206f7.doc
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/574534671/recurso-civel-71007485634-rs

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência • há 4 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-25.2014.8.07.0009 DF XXXXX-25.2014.8.07.0009

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO POR MEIO DE PROCURAÇÃO. VEÍCULO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RESPONSABILIDADE PELOS DÉBITOS. DÉBITOS EM NOME DA PARTE AUTORA. NÃO COMPROVAÇÃO. DANO MORAL. INEXISTENTE. 1. Em razão da alienação fiduciária, a vendedora detinha conhecimento de que o automóvel não podia ser …
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência • há 5 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS

RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO NO ÓRGÃO REGISTRAL. VENDA E REPASSE POR MEIO DE PROCURAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO ALIENANTE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INDENIZATÓRIO. Uma vez que o autor, alienante do veículo, não providenciou a comunicação da venda do bem ao DETRAN como lhe …
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência • há 6 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVELIA. TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO NO ORGÃO REGISTRAL. VENDA DO VEÍCULO A TERCEIRO SEM A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE. RESPONSABILIDADE DO ALIENANTE. CULPA CONCORRENTE. INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS. Irresigna-se a autora apenas quanto à …
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência • há 2 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX-28.2018.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PENHORA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE. TRADIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. NÃO CABIMENTO. A propriedade de bens móveis se transmite com a tradição, conforme estabelece o art. 1.226 do Código Civil Brasileiro. O …
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência • há 2 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX-78.2020.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS DE TERCEIRO. AVERBAÇÃO DE VEÍCULO. Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de …