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18 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus : HC 70076352921 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 70076352921 RS
Órgão Julgador
Primeira Câmara Criminal
Publicação
Diário da Justiça do dia 14/02/2018
Julgamento
31 de Janeiro de 2018
Relator
Honório Gonçalves da Silva Neto
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-RS_HC_70076352921_0cdd3.doc
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Ementa

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO ADEQUADAMENTE FUNDAMENTADA. RISCO CONCRETO À ORDEM PÚBLICA.

A gravidade do fato cuja prática é imputada ao paciente (teria, em via pública, após discussão, desferido disparo de arma de fogo contra o ofendido, atual companheiro de sua ex-companheira, atingindo-o no peito) revela a índole violenta do agente e a presença de concreto risco à ordem pública, a ensejarem a prisão cautelar e obstarem a adoção das cautelas alternativas que trata o art. 319do Código de Processo Penal, sobretudo se responde a outro processo criminal. ORDEM DENEGADA. (Habeas Corpus Nº 70076352921, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Honório Gonçalves da Silva Neto, Julgado em 31/01/2018).
Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/548872656/habeas-corpus-hc-70076352921-rs