jusbrasil.com.br
1 de Novembro de 2020
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração : ED 591087507 RS

Detalhes da Jurisprudência
Processo
ED 591087507 RS
Órgão Julgador
Quarta Câmara Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia
Julgamento
9 de Outubro de 1991
Relator
João Aymoré Barros Costa
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

EMBARGOS DE DECLARACAO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. AREA SUBJACENTE A MARGEM DA RS 40 - PONTE SOBRE O RIO GRAVATAI. EMBARGOS REJEITADOS.

(Embargos de Declaração Nº 591087507, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Aymoré Barros Costa, Julgado em 09/10/1991)

Resumo Estruturado

1. PROCESSO CIVIL. 2. LITIGANTE DE MA-FE. INOCORRENCIA. 3. EMBARGOS DECLARATORIOS. DESCABIMENTO. - DUVIDA. INOCORRENCIA. - CONTRADICAO. INOCORRENCIA. - OBSCURIDADE. INOCORRENCIA. - OMISSAO. INOCORRENCIA. - REJEICAO.

Referências Legislativas

Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/5438756/embargos-de-declaracao-ed-591087507-rs-tjrs