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4 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 588015750 RS

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AC 588015750 RS

Órgão Julgador

Primeira Câmara Cível

Publicação

Diário da Justiça do dia

Julgamento

31 de Maio de 1988

Relator

José Vellinho de Lacerda
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Ementa

AÇÃO INDENIZATORIA. PREJUIZOS DECORRENTES DA GESTAO DE SOCIO-GEREN- TE. PROVA PERICIAL COMPROBATORIA DOS FATOS ALEGADOS PELA EMPRESA AUTORA. AQUISICAO, POR ELA, DE TERRENO INEXISTENTE, POR INFLUENCIA E PATROCINIO DO REU: FATO ESPECIFICAMENTE INCONTESTADO E PROVA SUFICIENTE DE SUA OCORRENCIA. COISA JULGADA NAO CONFIGURADA, ANTE A INCOINCIDENCIA DE OBJETO ENTRE ESTA E DEMANDAS ANTERIORES DOS MESMOS LITIGANTES. SENTENCA MODIFICADA EM PARTE.

( Apelação Cível Nº 588015750, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Vellinho de Lacerda, Julgado em 31/05/1988)

Resumo Estruturado

1. INDENIZACAO. DANOS CAUSADOS POR SOCIO GERENTE DE SOCIEDADE COMERCIAL, DURANTE SUA GESTAO. 2. SOCIEDADE COMERCIAL. SOCIO GERENTE. ATO ILICITO. - RESPONSABILIDADE. - FRAUDE COMPROVADA. 3. SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. SOCIO. ATO ILICITO. 4. COISA JULGADA. - CARACTERIZACAO. REQUISITOS. - INOCORRENCIA. DIVERSIDADE DE CAUSA DE PEDIR.

Referências Legislativas

Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/5267153/apelacao-civel-ac-588015750-rs-tjrs

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