4 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 588015750 RS
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AC 588015750 RS
Órgão Julgador
Primeira Câmara Cível
Publicação
Diário da Justiça do dia
Julgamento
31 de Maio de 1988
Relator
José Vellinho de Lacerda
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Ementa
AÇÃO INDENIZATORIA. PREJUIZOS DECORRENTES DA GESTAO DE SOCIO-GEREN- TE. PROVA PERICIAL COMPROBATORIA DOS FATOS ALEGADOS PELA EMPRESA AUTORA. AQUISICAO, POR ELA, DE TERRENO INEXISTENTE, POR INFLUENCIA E PATROCINIO DO REU: FATO ESPECIFICAMENTE INCONTESTADO E PROVA SUFICIENTE DE SUA OCORRENCIA. COISA JULGADA NAO CONFIGURADA, ANTE A INCOINCIDENCIA DE OBJETO ENTRE ESTA E DEMANDAS ANTERIORES DOS MESMOS LITIGANTES. SENTENCA MODIFICADA EM PARTE.
( Apelação Cível Nº 588015750, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Vellinho de Lacerda, Julgado em 31/05/1988)
Resumo Estruturado
1. INDENIZACAO. DANOS CAUSADOS POR SOCIO GERENTE DE SOCIEDADE COMERCIAL, DURANTE SUA GESTAO. 2. SOCIEDADE COMERCIAL. SOCIO GERENTE. ATO ILICITO. - RESPONSABILIDADE. - FRAUDE COMPROVADA. 3. SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. SOCIO. ATO ILICITO. 4. COISA JULGADA. - CARACTERIZACAO. REQUISITOS. - INOCORRENCIA. DIVERSIDADE DE CAUSA DE PEDIR.
